Gabinete alemão aprova projeto de lei histórico sobre uso recreativo de maconha

Por Sarah Marsh e Andreas Rinke

BERLIM (Reuters) - O gabinete da Alemanha aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira para legalizar o uso e o cultivo recreativo da maconha, uma das leis mais liberais da Europa que poderá fornecer impulso adicional a uma tendência mundial nesse sentido.

A legislação, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, permitirá que adultos possuam até 25 gramas da droga, cultivem no máximo três plantas ou adquiram maconha como associados de clubes de cultivo sem fins lucrativos.

O governo de centro-esquerda do chanceler Olaf Scholz espera que a lei restrinja o mercado ilegal, proteja os consumidores contra a maconha contaminada e reduza os crimes relacionados às drogas.

Um pilar fundamental do plano, que remove o tabu em torno do uso de cannabis, é também uma campanha para aumentar a conscientização sobre os riscos, o que deve reduzir o consumo, disse o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, do Social Democratas (SPD, na sigla em inglês) de Scholz.

Tal campanha não ganharia o mesmo nível de atenção se fosse introduzida sem uma mudança na lei, disse ele.

'Temos um consumo crescente e problemático, não podemos simplesmente permitir que isso continue', disse. “Portanto, este é um importante ponto de virada em nossa política de drogas”.

A oposição à legislação é feroz, com formuladores de políticas públicas conservadores em particular alertando que ela incentivará o uso de maconha e que a nova legislação criará ainda mais trabalho para as autoridades.

'Essa lei estará ligada a uma completa perda de controle', disse Armin Schuster, ministro do Interior conservador do estado da Saxônia, ao grupo de mídia RND.

A legislação apresentada na quarta-feira inclui regras rígidas para o cultivo de maconha -- os clubes de maconha de até 500 associados devem ter portas e janelas à prova de roubo, com estufas cercadas. Os associados não terão permissão para fumar maconha nos clubes ou nas proximidades de escolas, creches, playgrounds ou campos esportivos.