Governo anuncia ajuda para setor aéreo e novas subvenções sobre diesel e GLP

Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA, 6 Abr (Reuters) - O ​governo federal anunciou nesta segunda-feira que implementará mais uma rodada de subvenção para o diesel, desta vez para o produtor nacional, em valor equivalente a R$0,80 por litro do combustível, além de cortar tributos do biodiesel e criar uma subvenção sobre o GLP para mitigar impactos da guerra no Irã sobre os preços.

O Palácio do Planalto também informou em nota que será editado um decreto para zerar o PIS/Cofins sobre combustível de aviação, e ainda foram anunciadas novas linhas de crédito para companhias aéreas e adiamento do pagamento de tarifas de navegação por essas empresas.

Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os cortes tributários serão compensados por meio de uma elevação de Imposto sobre ⁠Produtos Industrializados (IPI) incidente ⁠sobre cigarros, com ganho estimado de R$1,2 bilhão ​em 2026. ‌A cobrança por cartela com 20 unidades passará de R$2,25 para R$3,50 e o preço mínimo do maço subirá de R$6,50 para R$7,50.

Durigan ressaltou que a maior parte do gasto com o plano contra efeitos do conflito no Oriente Médio será compensada pela arrecadação extraordinária gerada por ganhos das empresas petrolíferas diante da ⁠cotação mais alta do barril, além do já implementado imposto de exportação do petróleo.

'A gente ​está enxergando, até aqui, absoluta neutralidade fiscal', disse o ministro.

O governo já havia anunciado em março medidas de ​corte tributário e subvenção sobre o óleo diesel, com impacto de ‌R$0,64 por litro do produto, ​além ⁠de uma taxação sobre as exportações de petróleo.

Depois, negociou uma subvenção de mais R$1,20 para importadores de diesel -- valor a ser custeado em partes iguais pela União e Estados, com 25 unidades federativas tendo aderido ao acordo. O custo será de ​R$4 bilhões em dois meses, segundo o governo.

Em relação à nova subvenção para os produtores brasileiros de diesel, a medida será adotada unicamente com recursos federais, com valor de R$0,80 por litro. O custo será de R$3 bilhões por mês.

'Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ​ao consumidor', disse o Planalto em nota.

De acordo com o Planalto, a medida provisória também vai autorizar o governo a pagar uma subvenção de R$850 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, com valor total de R$330 milhões. A validade será de dois meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.

'O produto importado será comercializado ao mesmo preço daquele produzido no Brasil, reduzindo o impacto da guerra sobre o dia a dia da população mais vulnerável', disse.

Em outra frente, o governo também disse que publicará decreto que zera PIS/Cofins sobre o biodiesel, gerando uma ​economia de R$0,02 por litro do combustível.

SETOR AÉREO

Para o setor aéreo, o governo anunciou que vai zerar Pis/Cofins sobre o ‌querosene de aviação, gerando economia de R$0,07 por ⁠litro.

Além disso, serão implementadas duas linhas de crédito. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. A segunda terá ⁠foco no capital de giro de seis meses, com R$1 bilhão alocados.

As ⁠companhias aéreas ainda pagarão apenas em dezembro as tarifas ⁠de navegação da Força Aérea ⁠Brasileira ​referentes aos meses de abril, maio e junho.

(Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu, edição de Isabel Versiani e Pedro Fonseca)