Governo da Índia planeja ação contra Google após violações antitruste

Por Aditya Kalra e Munsif Vengattil

NOVA DÉLHI (Reuters) - O governo da Índia planeja adotar medidas contra o Google, da Alphabet, depois que um órgão antitruste descobriu no ano passado que o grupo abusou de sua posição no mercado com práticas anticompetitivas, disse um importante ministro de tecnologia da informação à Reuters.

Em outubro, o órgão antitruste da Índia multou o Google em 275 milhões de dólares em dois casos que envolveram abuso de sua posição dominante no mercado de sistema operacional Android e forçaram os desenvolvedores a usar seu sistema de pagamento no aplicativo.

Rajeev Chandrasekhar, o vice-ministro federal de tecnologia da informação, disse à Reuters que tais descobertas são 'sérias' e causam 'profunda preocupação' ao governo federal da Índia, que tomará suas próprias medidas contra o Google.

'O ministério precisa agir', disse Chandrasekhar. 'Nós pensamos nisso. Vocês verão nas próximas semanas. Certamente não é algo que vamos deixar e empurrar para debaixo do tapete.'

O ministro se recusou a especificar que tipo de política ou ação regulatória o governo poderá adotar.

Chandrasekhar, que é um dos funcionários de mais alto escalão do governo do primeiro-ministro Narendra Modi, disse que a questão 'é preocupante, não apenas para nós, é preocupante para todo o ecossistema digital na Índia'.

O Google não respondeu a um pedido de comentário sobre as declarações do ministro. Questionado se conversou com a empresa sobre o assunto, Chandrasekhar disse que 'não há necessidade de qualquer discussão. Há uma conclusão de um tribunal'.

Embora o caso de pagamentos ainda esteja sob apelação, um tribunal indiano disse em março, em resposta a uma contestação legal, que as conclusões da Comissão de Concorrência da Índia sobre a conduta anticompetitiva do Google no mercado Android estavam corretas.

O órgão fiscalizador da competição do país iniciou outra investigação sobre a companhia após o Match Group, dono do Tinder, e muitas startups alegarem que um novo sistema de taxa de serviço que o Google usa para pagamentos no aplicativo viola a decisão de outubro da comissão de concorrência.