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Governo estuda elevar Auxílio Brasil em R$200, diz senador

Placeholder - loading - 24/06/2021 REUTERS/Ricardo Moraes
24/06/2021 REUTERS/Ricardo Moraes

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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo no Senado e autor da chamada PEC dos Combustíveis, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira que o Executivo estuda elevar o Auxílio Brasil em 200 reais, que passaria a 600 reais, além de aumentar o valor do vale-gás e criar uma espécie de voucher no valor de 1 mil reais para caminhoneiros abastecerem com diesel o tanque dos seus veículos.

Em entrevista após reunião com líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Portinho disse que essas propostas surgiram para garantir uma efetiva ajuda às pessoas e diante do 'receio' de que governadores não tenham a 'mesma sensibilidade' de zerar o ICMS sobre os combustíveis.

'Existe uma discussão sobre a possibilidade de aumentar em 200 reais, excepcionalmente até o final do ano, o Auxílio Brasil para que a dona de casa, aquele que está em casa e precisa gastar seja na gasolina ou no botijão de gás ou em algum combustível ou energia possa ter amenizado a sua despesa', disse o senador.

Portinho argumentou que seria possível aumentar o Auxílio Brasil e o vale-gás por serem programas sociais em vigor. Já a criação do chamado voucher do caminhoneiro seria justificada por um estado internacional de emergência.

Segundo o parlamentar, a intenção é 'excepcionalizar' o teto de gastos públicos diante da emergência internacional decorrente da guerra na Ucrânia e do alto preço dos combustíveis.

Portinho, que disse ser advogado que atua na área eleitoral, insistiu que avalia que não haveria qualquer impeditivo de natureza legal para se conceder esses tipos de benefícios para as pessoas às vésperas de um processo eleitoral.

Alguns especialistas e políticos, no entanto, consideram que essas benesses poderiam ser caracterizadas como crime eleitoral.

Diante disso, Portinho pediu a todos os Poderes a 'mesma sensibilidade' que outros países têm tido, numa referência ao Poder Judiciário, que poderia restringir ou barrar os benefícios, se provocado.

'Tem uma decisão do STF de que programas sociais estariam fora da questão eleitoral. O governo e Judiciário estão sensíveis a isso', destacou.

O parlamentar afirmou que o governo está disposto a colocar 30 bilhões de reais na mesa --recurso esse que seria destinado inicialmente para compensar Estados que zerassem o ICMS. Segundo ele, o que se quer é que a ajuda chegue de forma eficaz na ponta.

Estados chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal questionando iniciativas do governo e propostas aprovadas pelo Congresso para reduzir alíquotas de ICMS, o principal imposto estadual em termos de arrecadação.

Para o senador, o ideal é que a PEC --que está em fase de recebimento de emendas e sugestões no Senado-- vá à votação na terça ou quarta-feira da próxima semana.

Escrito por Reuters

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