Governo Trump amplia autoridade do ICE para deter refugiados

Por Ted Hesson e Devika Madhusudhanan Nair

WASHINGTON, ​19 Fev (Reuters) - O governo Trump concedeu aos agentes de imigração poderes mais amplos para deter refugiados legais que aguardam um green card, a fim de garantir que eles sejam “reavaliados”, uma aparente expansão da ampla repressão do presidente à imigração legal e ilegal, de acordo com um memorando do governo.

O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA, em um memorando datado de 18 de fevereiro e apresentado em um processo judicial federal, disse que os refugiados devem retornar à custódia do governo para “inspeção e exame” um ano após sua admissão nos Estados Unidos.

“Essa exigência de detenção ⁠e ⁠inspeção garante que os refugiados sejam reavaliados ​após um ‌ano, alinha a avaliação pós-admissão com a aplicada a outros candidatos à admissão e promove a segurança pública”, afirmou o departamento no memorando.

De acordo com a lei dos EUA, os refugiados precisam solicitar status de residente permanente legal um ano após ⁠sua chegada ao país. O novo memorando autoriza as autoridades de imigração (ICE) ​a deter indivíduos durante o processo de reinspeção.

A nova política é uma mudança em ​relação ao memorando anterior de 2010, que afirmava que ‌a não obtenção do ​status ⁠de residente permanente legal não era uma “base” para a remoção do país e não era uma “base adequada” para a detenção.

O DHS não respondeu a um pedido de comentário da Reuters fora do ​horário comercial.

A decisão gerou críticas de grupos de defesa dos refugiados.

O presidente da AfghanEvac, Shawn VanDiver, chamou a diretiva de “uma reversão imprudente de uma política de longa data” e disse que ela “quebra a confiança das pessoas que os Estados Unidos admitiram legalmente e prometeram ​proteção”.

A HIAS, anteriormente conhecida como Hebrew Immigrant Aid Society, afirmou que “a medida causará graves danos a milhares de pessoas que foram acolhidas nos Estados Unidos após fugirem da violência e da perseguição”.

Sob o presidente Donald Trump, o número de pessoas detidas pelo ICE chegou a cerca de 68.000 este mês, um aumento de cerca de 75% desde que ele assumiu o cargo no ano passado.

A agenda linha-dura de Trump em relação à imigração foi um tema ​de campanha potente que o ajudou a vencer as eleições de 2024.

Em janeiro, um juiz dos ‌EUA bloqueou temporariamente uma política recentemente anunciada ⁠pelo governo Trump que visava os cerca de 5.600 refugiados legais em Minnesota que aguardam green cards.

Em uma decisão por escrito, o juiz distrital John Tunheim, em Minneapolis, disse ⁠que os agentes federais provavelmente violaram vários estatutos federais ⁠ao prender alguns desses refugiados para submetê-los ⁠a uma verificação adicional.

(Reportagem ⁠de ​Ted Hesson em Washington, Devika Nair, Shubham Kalia em Bengaluru e Kristina Cooke em San Francisco)