Governo Trump mira Tribunal Penal Internacional e Organização para a Libertação da Palestina

Por Steve Holland

WASHINGTON (Reuters) - O governo Trump ameaçou nesta segunda-feira ações duras contra o Tribunal Penal Internacional caso a corte tente processar norte-americanos por supostos crimes de guerra no Afeganistão e informou que o escritório da Organização para a Libertação da Palestina em Washington será fechado por buscar punir Israel na corte.

“Os Estados Unidos irão usar todos os meios necessários para proteger nossos cidadãos e os de nossos aliados de processos injustos desta corte ilegítima”, disse o assessor de segurança nacional, John Bolton, à Sociedade Federalista, um grupo conservador, em seu primeiro grande discurso desde que se juntou em abril à Casa Branca de Trump.

A resposta dos EUA pode incluir sanções contra juízes do TPI caso processos sigam em frente, alertou Bolton.

Ele acrescentou que o escritório em Washington da Organização para a Libertação da Palestina recebeu ordens de fechamento por conta de preocupações sobre tentativas palestinas de gerar uma investigação do TPI sobre Israel.

Bolton disse não acreditar que o fechamento do escritório da organização em Washington irá fechar as portas para um plano de paz árabe-israelense que o assessor sênior e genro de Trump, Jared Kushner, está desenvolvendo há meses.

Ele disse que o plano irá continuar sendo refinado, com objetivo de ser proposto eventualmente.

Os palestinos disseram estar decididos em ir ao TPI. Eles classificaram o planejado fechamento da missão da Organização para a Libertação da Palestina como uma nova tática de pressão feita pelo governo Trump, que cortou fundos para uma agência da Organização das Nações Unidas para refugiados palestinos e hospitais em Jerusalém Oriental, que palestinos querem como capital para um futuro Estado.

“Nós reiteramos que os direitos do povo palestino não estão à venda, nós não iremos sucumbir às ameaças e intimidações dos EUA”, disse a autoridade palestina Saeb Erekat em comunicado.

“Por consequência, nós continuamos solicitando que o Tribunal Penal Internacional abra sua investigação imediata sobre crimes israelenses”.

Israel elogiou a ação do governo Trump e acusou palestinos de verem o tribunal como uma maneira de contornar conversas bilaterais patrocinadas pelos EUA. Estes contatos estagnaram em 2014.

“A utilização do TPI pelos palestinos e a recusa em negociar com Israel e os Estados Unidos não são a maneira de avançar a paz, e é bom que os Estados Unidos estejam adotando uma posição clara sobre esta questão”, disse uma autoridade israelense em condição de anonimato.

“NÃO IREMOS COOPERAR COM O TPI”

Bolton disse que o governo Trump “irá revidar” se o TPI seguir em frente com a abertura de uma investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por militares norte-americanos e profissionais da inteligência durante a guerra no Afeganistão.

“O procurador do TPI solicitou a investigação destes norte-americanos por suposto abuso de detido e talvez mais – uma investigação completamente infundada e injustificável”, disse.

Se tal inquérito seguir em frente, o governo Trump irá considerar banir juízes e procuradores de entrarem nos EUA, colocar sanções sobre quaisquer fundos que tiverem no sistema financeiro dos EUA e processá-los em tribunais norte-americanos, disse Bolton.

“Nós não iremos cooperar com o TPI. Nós não forneceremos assistência ao TPI. Nós não nos juntaremos ao TPI. Nós deixaremos o TPI morrer por conta própria. Afinal, para todos os efeitos, o TPI já está morto para nós”, afirmou.

Além disso, os EUA podem negociar mais acordos bilaterais e obrigatórios para proibir que países entreguem norte-americanos ao tribunal sediado em Haia, disse Bolton.

(Reportagem de Steve Holland; Reportagem adicional de Stephen Farrell, em Jerusalém)