Há elementos suficientes para caducidade em desfavor da Enel SP, diz diretor da Aneel

SÃO PAULO, ​7 Abr (Reuters) - Há elementos suficientes para instaurar um procedimento de caducidade em desfavor da distribuidora Enel São Paulo, disse nesta terça-feira o diretor ⁠da agência ⁠reguladora Aneel ​Gentil ‌Nogueira, que é o relator do voto-vista do caso.

Durante ⁠a leitura de sua manifestação, ​Nogueira apontou que abertura ​do procedimento, ‌caso aprovada ​pelos ⁠diretores, impederia que a Aneel recomendasse a prorrogação ​do contrato de concessão da distribuidora, que vence em ​2028.

Nogueira destacou ainda que o caso tem um potencial de litígio 'muito grande', e que buscaria endereçar em seu voto os riscos ​jurídicos envolvidos.

A expectativa é ‌de que ⁠os diretores da Aneel decidam sobre a ⁠instauração do processo ⁠nesta ⁠terça-feira.

(Por Letícia ⁠Fucuchima; ​edição de Roberto Samora)