Índia avalia corte de imposto de importação de painéis solares para compensar déficit doméstico

Por Sarita Chaganti Singh e Nikunj Ohri

NOVA DÉLI (Reuters) - A Índia está considerando reduzir pela metade o imposto de importação de painéis solares e busca uma redução nos impostos sobre bens e serviços de dispositivos para compensar o déficit na produção local em meio à crescente demanda por energia renovável, afirmaram três fontes do governo.

O Ministério de Energia Renovável da Índia conversou com o Ministério das Finanças para aprovar o pedido de redução do imposto de importação sobre painéis solares de 40% para 20%, disseram as três fontes, que não quiseram ser identificadas porque a decisão ainda não foi finalizada.

Além disso, os dois ministérios podem fazer uma recomendação ao Conselho Fiscal de Bens e Serviços da Índia para reduzir o imposto sobre bens e serviços (GST, em inglês) sobre painéis solares para 5%, do patamar de 12% imposto em 2021, disseram as fontes.

O Ministério das Finanças da Índia não respondeu a um pedido de comentário. Um porta-voz do Ministério de Energia Renovável disse por meio de uma mensagem de texto que 'não existe tal proposta'. Ele não aprofundou a resposta ou comentou discussões internas.

A mudança virá como um impulso para a gigantes indianas de energia solar, como Tata Power , Adani Green e Vikram Solar, que ganharam contratos de fornecimento de energia solar com tarifas agressivas, mas enfrentam escassez de equipamentos locais para concluir o contratos.

A Índia estabeleceu o imposto de importação de painéis solares de 40% em abril de 2022 e um imposto de 25% sobre células solares para desencorajar as importações chinesas, de acordo com o plano do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, de se tornar mais autossuficiente e reduzir as emissões aumentando a geração de energia renovável.

(Reportagem de Sarita Chaganti Singh e Nikunj Ohri)