Índia inicia investigação antitruste contra Google sobre pagamento em aplicativos

Por Aditya Kalra

NOVA DÉLHI (Reuters) - O órgão regulador da Índia iniciou uma investigação sobre o Google depois que algumas empresas alegaram que a taxa de serviço que a empresa norte-americana cobra por pagamentos em aplicativos viola uma diretiva antitruste anterior, mostrou uma decisão regulatória vista pela Reuters nesta sexta-feira.

A Match, proprietária do Tinder, e startups indianas pediram ao órgão fiscalizador para investigar o novo sistema de Cobrança de Escolha do Usuário (UCB) do Google, que alegaram ser anticompetitivo.

A Comissão de Concorrência da Índia (CCI) emitiu na sexta-feira uma ordem afirmando que 'é da opinião que uma investigação precisa ser feita'.

O pedido não é público e o Google não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Em outubro, o CCI impôs uma multa de 113 milhões de dólares ao Google e disse que a empresa deverá permitir o uso de cobrança de terceiros e parar de forçar os desenvolvedores a usar seu sistema de pagamento em aplicativos, que cobra comissão de 15% a 30%.

O Google começou a oferecer o UCB para permitir pagamentos alternativos na compra de conteúdo digital nos aplicativos, mas algumas empresas reclamaram que o novo sistema ainda impõe uma alta 'taxa de serviço' de 11% a 26%.

Em seu pedido, o regulador pediu ao Google que explicasse certas disposições relacionadas ao sistema de pagamento em aplicativo antes e depois do UCB e fornecesse detalhes das políticas relacionadas ao compartilhamento de dados do usuário e do desenvolvedor do aplicativo.

O Google precisa responder em quatro semanas. A empresa disse anteriormente que a taxa de serviço apeia investimentos na loja de aplicativos Google Play e no sistema operacional Android, garantindo a distribuição gratuita e cobrindo ferramentas de desenvolvedor e serviços analíticos.

A empresa, que considera a Índia um grande mercado em crescimento, enfrenta outros desafios regulatórios, incluindo um revés que a obrigou a mudar a forma como comercializa o sistema Android.