Itália proíbe ChatGPT e inicia investigação sobre questões de privacidade

Por Elvira Pollina e Supantha Mukherjee

MILÃO/ESTOCOLMO (Reuters) - A agência de proteção de dados da Itália bloqueou temporariamente nesta sexta-feira o chatbot ChatGPT, da OpenAI, e iniciou uma investigação a partir de uma suspeita de violação das regras de coleta de dados pelo aplicativo de inteligência artificial.

A agência Garante acusou o ChatGPT, apoiado pela Microsoft, de não verificar a idade de seus usuários, que precisam ter pelo menos 13 anos ou mais.

O ChatGPT tem 'ausência de qualquer base legal que justifique a recolha e armazenamento massivo de dados pessoais' para 'treinar' o chatbot, disse a Garante. A OpenAI tem 20 dias para responder com soluções, caso contrário, corre o risco de receber uma multa equivalente a até 4% de sua receita anual global.

A OpenAI não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O ChatGPT ainda respondia a perguntas feitas na plataforma por usuários na Itália nesta sexta-feira.

A empresa foi informada da decisão na manhã desta sexta-feira (no horário local) e seria materialmente impossível interromper o acesso na Itália no mesmo dia, mas a expectativa é de que eles concluam (o bloqueio) até sábado, disse um porta-voz do órgão de proteção.

'Se eles ignorarem a proibição, a autoridade pode impor multas', disse o porta-voz.

A Itália, que restringiu provisoriamente o uso pelo ChatGPT de dados pessoais de usuários domésticos, tornou-se o primeiro país ocidental a tomar medidas contra um chatbot alimentado por inteligência artificial.

O chatbot também não está disponível na China continental, Hong Kong, Irã e Rússia e em partes da África onde os residentes não podem criar contas no OpenAI.

O rápido desenvolvimento da tecnologia tem chamado a atenção de parlamentares de vários países. Muitos especialistas dizem que novas regulações são necessárias para administrar a IA devido ao seu potencial impacto na segurança nacional, nos empregos e na educação.

A Comissão Europeia, que está debatendo a Lei de IA da União Europeia, pode não estar inclinada a proibir a IA, tuítou a vice-presidente-executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager.

A CE não respondeu a um pedido de comentário.

(Reportagem de Elvira Pollina em Milão, Supantha Mukherjee em Estocolmo, Crispian Balmer em Roma e Foo Yun Chee em Bruxelas)