Juiz suspende restrições impostas por Trump à validade de vistos para estudantes e jornalistas estrangeiros

Por Nate Raymond

BOSTON, 14 Set (Reuters) - Um juiz federal ​impediu nesta segunda-feira que o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, implementasse uma nova regra que limitaria o tempo que estudantes e jornalistas estrangeiros podem permanecer nos EUA sem solicitar prorrogações.

O juiz federal F. Dennis Saylor, de Boston, decidiu a favor de uma coalizão de sindicatos e grupos de defesa do ensino superior um dia antes de a regra do Departamento de Segurança Interna (DHS) entrar em vigor.

Saylor afirmou que o DHS adotou a política com base em fundamentos “excepcionalmente fracos”. A ⁠agência ⁠havia citado a segurança nacional e ​a necessidade ‌de prevenir fraudes no programa de vistos, mas o juiz considerou que ela não havia cumprido suas obrigações legais de dialogar sobre as preocupações relativas à mudança na política nem de considerar alternativas menos onerosas.

O ⁠DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O juiz, nomeado pelo ​presidente republicano George W. Bush, escreveu que a regra subverteu um sistema ​por meio do qual os EUA, por ‌quase cinco décadas, emitiram ​vistos a ⁠estudantes estrangeiros pela “duração de seu status”.

Esse sistema, disse ele, permitiu que dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros viessem aos EUA, levando a “pesquisas inovadoras nas áreas ​de ciência, medicina e tecnologia, crescimento econômico substancial e uma série de outros benefícios, muitas vezes em grande escala”.

Saylor afirmou que a regra adotada pelo DHS em julho visa substituir esse sistema por outro que restringiria substancialmente o número ​total de estudantes, professores e jornalistas estrangeiros no país.

De acordo com a regra, os vistos F para estudantes internacionais e os vistos J, que permitem que visitantes em programas de intercâmbio cultural trabalhem nos EUA, teriam duração máxima de quatro anos, enquanto os vistos I para jornalistas, que atualmente podem durar anos, seriam limitados a 240 dias.

Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem vistos F e ​outras 500 mil, vistos J. Grandes universidades de pesquisa, como o Instituto de Tecnologia ‌de Massachusetts (MIT) e Harvard, têm uma ⁠alta porcentagem de estudantes estrangeiros, especialmente na pós-graduação, observou o juiz.

Se a regra entrasse em vigor, essas universidades provavelmente arcariam com custos de centenas de ⁠milhões de dólares e o número de matrículas ⁠diminuiria, afirmou Saylor.

“Os danos ao sistema de ⁠ensino superior e ⁠à ​economia dos Estados Unidos provavelmente serão catastróficos”, escreveu Saylor.

(Reportagem de Nate Raymond, em Boston; )