Justiça do DF rejeita ação e mantém homologação de leilões de reserva de capacidade

BRASÍLIA, 10 Jun (Reuters) - ​A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira manter a homologação dos resultados dos leilões de reserva de capacidade realizados neste ano, rejeitando um pedido de liminar em ação movida pela ⁠Federação das ⁠Indústrias do ​Estado ‌do Ceará (Fiec) e pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do ⁠Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia).

A ​decisão reverte a suspensão da homologação ​dos resultados pela ‌Justiça ​do Ceará ⁠nesta semana.

'(...) Não se verifica, neste momento processual, demonstração suficiente de ​probabilidade do direito em grau apto a autorizar a suspensão imediata de procedimentos ​regulatórios e contratações decorrentes dos leilões impugnados', disse o juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, rejeitando o pedido de liminar.

A diretoria da Agência Nacional de Energia ​Elétrica (Aneel) homologou na véspera os resultados ‌dos leilões ⁠de reserva de capacidade, realizados em duas datas de março, ⁠validando a legalidade ⁠de todo o ⁠procedimento.

(Reportagem ⁠de ​Ricardo Brito; edição de Marta Nogueira)