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Justiça dos EUA encerra proteções contra deportação de sul-sudaneses

Justiça dos EUA encerra proteções contra deportação de sul-sudaneses

Reuters

07/08/2026

Placeholder - loading - Selo do Departamento de Segurança Interna dos EUA em Arlington, Texas, EUA 26 de agosto de 2025 REUTERS/Shelby Tauber
Selo do Departamento de Segurança Interna dos EUA em Arlington, Texas, EUA 26 de agosto de 2025 REUTERS/Shelby Tauber

Por Nate Raymond

7 Ago (Reuters) - Uma juíza federal ​abriu caminho nesta sexta-feira para o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, encerrar proteções temporárias contra a deportação que permitem que centenas de cidadãos do Sudão do Sul vivam e trabalhem nos Estados Unidos.

A juíza federal distrital Patti Saris, em Boston, rejeitou uma tentativa de última hora de defensores dos direitos dos imigrantes para manter a designação de Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) do Sudão do Sul, após a Suprema Corte dos EUA ⁠ter ⁠permitido, em junho, que o ​governo encerre ‌proteções semelhantes para milhares de pessoas do Haiti e da Síria.

A decisão da Suprema Corte, apoiada por sua maioria conservadora de 6 a 3, restringiu a capacidade dos juízes de instâncias inferiores de ⁠revisar as medidas do Departamento de Segurança Interna dos EUA, ​sob o governo Trump, para encerrar o TPS para cerca de uma ​dúzia de países.

Essa designação abrange pessoas cujos ‌países de origem ​passaram por ⁠desastres naturais, conflitos armados ou outros eventos extraordinários, proporcionando aos migrantes qualificados autorização de trabalho e proteção temporária contra a deportação.

O DHS tomou medidas em novembro para ​encerrar o TPS para o Sudão do Sul, assolado por conflitos, alegando que o país não atende mais às condições para a designação, concedida pela primeira vez em 2011.

A medida do departamento teria levado ao ​fim das proteções para mais de 232 sul-sudaneses e pelo menos 73 sul-sudaneses com pedidos pendentes. Uma ordem anterior da juíza Saris havia impedido que isso acontecesse.

NOVOS FUNDAMENTOS

Após a decisão da Suprema Corte, advogados de um grupo de cidadãos do Sudão do Sul e da organização sem fins lucrativos African Communities Together instaram Saris a bloquear mais uma vez o fim do ​TPS com base em novos fundamentos que os juízes não haviam abordado.

Isso incluía ‌o argumento de que o DHS ⁠não tinha autoridade para encerrar o TPS, pois a lei que criou o programa em 1990 referia-se apenas ao procurador-geral como a autoridade ⁠com competência para prorrogar e encerrar as proteções ⁠contra a deportação.

O DHS foi criado ⁠posteriormente, em 2002, ⁠após ​os ataques de 11 de setembro de 2001.

(Reportagem de Nate Raymond, em Boston)

Reuters

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