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Lira defende inclusão de impostos federais em projeto do ICMS sobre combustíveis

Placeholder - loading - 09/11/2021 REUTERS/Adriano Machado
09/11/2021 REUTERS/Adriano Machado

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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que trabalha em conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na busca de um acordo entre as duas Casas que possibilite incluir impostos federais e outras demandas relacionadas ao preço dos combustíveis no projeto sobre ICMS já pronto para análise dos senadores.

Lira lembrou que concentrar o debate em torno do projeto de lei complementar em questão teria tramitação mais simples e resultados mais rápidos do que o caminho a ser percorrido pelas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) apresentadas no Congresso --uma na Câmara, outro no Senado-- também tendo como alvo a alta dos preços dos combustíveis. Esse projeto de lei complementar (PLP) está pautado no Senado para a próxima semana.

'Falei mais cedo com o presidente Pacheco para que a gente tenha a oportunidade de reunirmos hoje ainda para discutirmos uma estratégia. Não adianta essa discussão e briga de PECs ou de hegemonia ou primazia de uma Casa sobre a outra', disse Lira a jornalistas.

'Há a questão dos impostos federais, que se nós pudermos aproveitar no PLP, que já está no Senado, um texto acordado', sugeriu o presidente da Câmara.

O deputado mais uma vez aproveitou para atacar o ICMS, parte da composição dos preços dos combustíveis, e cobrar governadores que avaliem suas alíquotas nos Estados, a exemplo do que o presidente Jair Bolsonaro costuma fazer.

'Este é um imposto que está pesando no bolso dos brasileiro e que carece de uma reflexão por parte dos governadores, sem nenhum tipo de politização', afirmou.

O relator do projeto que aborda o ICMS, o líder da Minoria no Senado Jean Paul Prates (PT-RN), avisou que o projeto encontra-se em 'processo de discussão avançada', levando em conta as posições dos diversos setores envolvidos.

'Meu gabinete está empenhado em dialogar com todos os atores interessados de modo a encontrar uma solução que mesmo que não seja definitiva, contribua para o alívio da pressão que o custo dos combustíveis exerce sobre as famílias, especialmente as mais carentes. Esperamos trazer ao plenário na semana que vem um conjunto de soluções para alcançar este objetivo', anunciou o senador, em discurso no plenário nesta quinta-feira.

Escrito por Reuters

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