Governo brigará na Justiça por Eletrobras, diz Lula

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta terça-feira a privatização da Eletrobras, dizendo que o governo entrou na Justiça contra a redução do poder de voto da União na empresa e contra o preço para recompra de ações da elétrica.

'Espero que a gente volte, se tiver condições, a ser dono da Eletrobras', disse Lula em entrevista nesta terça-feira ao portal 247, classificando a privatização como um 'crime de lesa pátria'.

Realizada em meados do ano passado pelo governo Jair Bolsonaro, a privatização da maior elétrica da América Latina exigiu mudanças na legislação, estatutos e um elevado aumento de capital, de mais de 30 bilhões de reais, que diluiu a participação do governo federal e limitou todos os direitos de voto a 10%.

O estatuto da Eletrobras passou a incluir uma cláusula de 'poison pill' para blindar movimentos de aquisição de fatias relevantes do capital da empresa por parte de acionistas.

A regra atual prevê que o acionista que passar de 30% do capital da Eletrobras deve pagar ágio de 100% sobre o valor de compra das ações a todos os demais acionistas em uma oferta de aquisição de ações (OPA). Para superar 50% do capital, o prêmio a ser pago sobe a 200%.

A Advocacia-Geral da União iniciou em fevereiro estudo para verificar o que pode ser feito do ponto de vista jurídico para questionar pontos da privatização da Eletrobras, a pedido de Lula.

O presidente comentou ainda na entrevista sobre a suspensão de vendas de ativos pela Petrobras , afirmando que 'não tem condições de continuar vendendo'.

Ele disse que os contratos de desinvestimentos da estatal já firmados 'têm uma briga jurídica que nós queremos resolver na política e não na questão jurídica'.

'Mas de qualquer forma a gente vai voltar fazer com que a Petrobras seja uma grande empresa de investimentos nesse país. A Petrobras não foi feita para exportar óleo cru, a Petrobras não é apenas uma empresa de petróleo, é uma empresa de energia', afirmou Lula.

(Por Pedro Fonseca e Fernando Cardoso, com reportagem adicional de Letícia Fucuchima; Edição de Luana Maria Benedito)