Mariana e mais 18 cidades aderem a acordo de reparação por rompimento de barragem da Samarco

RIO DE JANEIRO, 20 Ago (Reuters) - O ​acordo de reparação e compensação pelo rompimento de barragem da Samarco em 2015 recebeu a adesão da cidade de Mariana (MG), epicentro do colapso, e outras 18 novas cidades que não haviam integrado o acerto até então, informou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nesta quinta-feira.

Com isso, o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, assinado e homologado no fim de 2024, passou a contar com a assinatura de 45 dos 49 municípios aptos a receber recursos do acordo.

O ⁠acerto ⁠global prevê um total de R$170 ​bilhões em ‌reparações e compensações, sendo R$6 bilhões destinados às cidades atingidas.

A adesão dos municípios ao acordo é vista como importante para que a Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, deixe para trás ⁠inseguranças relacionadas ao colapso da estrutura, que deixou 19 mortos, centenas ​de desabrigados e um rastro de destruição e danos socioambientais que seguiu ​o rio Doce por diversas regiões até ‌o mar do ​Espírito Santo.

O TRF6 ⁠informou que permanece à disposição para receber eventual adesão dos quatro municípios que ainda não integram o compromisso: Ouro Preto, Governador Valadares e Resplendor, em Minas Gerais, ​e Colatina, no Espírito Santo.

Até março de 2025, 26 municípios haviam aderido ao acordo. A resistência inicial de grande parte dos municípios em assinar o acordo no primeiro prazo estabelecido teve impacto da concorrência com uma ação contra ​a BHP que ocorre em Londres, que também pede reparações e compensações pelo rompimento para pessoas e municípios.

Em nota, a Samarco ressaltou que as adesões ocorreram no âmbito de mediação conduzida pelo TRF-6, a partir de solicitação do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), e seguiram os mesmos critérios e valores previstos no Novo Acordo assinado em 2024.

'A ampla adesão pelos ​municípios demonstra que o Novo Acordo do Rio Doce é o caminho legítimo para ‌a reparação. Nosso objetivo é que ⁠esses recursos contribuam para fortalecer as comunidades locais', disse o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, em nota.

'Ao mesmo tempo, esse movimento reafirma a soberania ⁠da Justiça brasileira e fortalece a construção de ⁠soluções consensuais e duradouras para a ⁠reparação, o presente ⁠e ​o futuro da Bacia do Rio Doce.'

(Reportagem de Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)