MP para distribuidora do AM após operação Âmbar-Eletrobras é 'coincidência', diz Silveira

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira que foi uma 'coincidência' o fato de o governo federal ter editado uma medida provisória para sustentar econômico-financeiramente a distribuidora de energia do Amazonas dias depois de uma transação entre Eletrobras e Âmbar Energia, do grupo J&F, que envolve indiretamente a empresa.

A MP publicada na semana passada traz flexibilizações para garantir a sustentabilidade da distribuidora amazonense e facilita um plano de troca de controle da empresa, que hoje corre risco de caducidade da concessão.

A publicação da medida ocorreu na mesma semana em que a empresa de energia da J&F anunciou um acordo com a Eletrobras para comprar um conjunto de usinas termelétricas no Amazonas. O arranjo envolve a distribuidora local, que comprava a energia dessas usinas e acumula uma inadimplência bilionária. A própria J&F avalia assumir o controle da concessionária, segundo fontes.

'O fato de a medida ter sido publicada dois dias depois, para provar com facilidade que é uma mera coincidência, por parte do Ministério de Minas e Energia o envio à Casa Civil já tinha acontecido há algum tempo', disse Silveira, ao responder um questionamento em audiência da comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

'As medidas que apontam pela necessidade dessa mudança regulatória já são de meses, estávamos instruindo o processo para que isso se tornasse realidade', acrescentou o ministro, lembrando que, sem essas ações para salvar a distribuidoras, as alternativas seriam ou a intervenção na empresa, ou a caducidade do contrato.

'Transação que foi feita entre a Eletrobras e a Âmbar Energia não passou pelo ministério, não é do interesse do ministério, não deve ser considerada pelo ministério'.

Segundo Silveira, outros grupos também estavam estudando a Amazonas Energia e as térmicas da Eletrobras, como a Equatorial Energia e o banco BTG. 'A transação privada pouco nos interessa com quem foi'.

(Por Letícia Fucuchima)