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MPF pede condenação de 40 participantes de atos antidemocráticos a até 30 anos de prisão

Placeholder - loading - Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro são presos após invadirem o Palácio do Planalto 08/01/2023 REUTERS/Ueslei Marcelino
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro são presos após invadirem o Palácio do Planalto 08/01/2023 REUTERS/Ueslei Marcelino

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BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira a condenação de 40 pessoas acusadas de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em que as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, e as penas podem chegar a 30 anos de prisão.

Em alegações finais enviadas ao relator do caso no Supremo Tribunal federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, o MPF reitera os termos da denúncia apresentada à corte e aponta para prejuízos que chegam a 25 milhões de reais, segundo estimativa dos órgãos públicos atingidos.

O MPF pede a condenação dos acusados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão.

O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da Procuradoria-Geral da República (PGR), Carlos Frederico Santos, defendeu que a pena a ser aplicada deve ter caráter 'exemplar por se tratar de crimes graves praticados em contexto multitudinário que visavam a implantar um regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito'.

O MPF rebate argumentos das defesas e sustenta a existência de provas, além de chamar a atenção para o fato de que organização dos atos de se deu de forma antecipada e com ampla difusão de mensagens de teor convocatório.

Foram reunidos como provas, desde janeiro, registros fotográficos, vídeos, relatórios de inteligência, autos de prisão e depoimentos, entre outros.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Escrito por Reuters

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