Parlamento indiano aprova separação de 33% das vagas para mulheres

Por Blassy Boben

NOVA DÉLHI (Reuters) - Membros da Câmara Alta do parlamento indiano aprovaram nesta quinta-feira um projeto de lei para reservar 33% dos assentos da Câmara Baixa e assembleias estaduais a mulheres, um dia depois de a legislação ter sido aprovada na outra casa do Poder Legislativo.

Após 11 horas de debates, mais de 200 parlamentares da Câmara Alta votaram a favor do projeto, que tem como objetivo aumentar a igualdade de gênero nos corredores do poder. A lei garante um terço de participação feminina na Câmara Baixa e nas Assembleias Legislativas estaduais.

O vice-presidente da nação e presidente da Câmara Alta da Índia, Jagdeep Dhankhar, disse que a aprovação do projeto é um “feito histórico”. As parlamentares afirmam que a lei vai empoderar as mulheres em diferentes esferas da vida.

O projeto, protocolado em 1996, foi re-pautado pelo governo do primeiro-ministro Narendra Modi nesta semana, durante sessão especial do parlamento. É a primeira legislação a ser aprovada por ambas as casas no recém-construído complexo legislativo.

Contudo, a lei não será aplicada para as eleições gerais de maio de 2024, e o ministro da Moradia, Amit Shah, espera que ela só entre em vigor em 2029.

Quase metade dos 950 milhões de eleitores indianos são mulheres, mas a participação delas na política permanece baixa. Apenas 104 dos 708 legisladores, ou pouco mais de 13%, são do gênero feminino, de acordo com dados do governo.

(Reportagem de Blassy Boben)