Petrobras aguarda medida do governo para elevar preço do diesel sem impacto a consumidor, dizem fontes

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 10 Set (Reuters) - A Petrobras busca realizar ​um aumento de cerca de R$1 por litro no preço do diesel vendido em refinarias, mas aguarda a publicação de medidas do governo federal que evitariam impactos para os consumidores, disseram duas fontes com conhecimento das discussões à Reuters.

O reajuste ajudaria a Petrobras a reduzir a defasagem entre os preços domésticos e as cotações internacionais do diesel, ampliada após a recente alta do petróleo e dos derivados no exterior, de acordo com as pessoas, que pediram anonimato.

'Com mais um real, a defasagem que está grande quase zera. Claro que, se o petróleo e o diesel continuarem aumentando, o governo vai ter que pensar em novas soluções', disse a fonte.

Na véspera, o governo anunciou por meio de medida provisória um novo subsídio ao diesel inicialmente fixado em R$1 por litro. O valor será somado ao benefício atualmente em vigor, de R$1,12 por litro, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, ⁠Bruno Moretti, a jornalistas ⁠ao comentar as medidas na quarta-feira.

Mas há incertezas sobre o ​formato final ‌da medida, se haveria algum outro tipo de desoneração de tributos e seu prazo de vigência.

Pelo sistema de pagamentos de subsídios, produtores e importadores devem conceder o desconto nos preços de venda e registrar o abatimento nas notas fiscais, sendo posteriormente reembolsados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Um programa mais robusto de subsídios poderia ajudar também empresas privadas do setor, incluindo aquelas que lidam com ⁠dificuldades para importar por conta dos preços mais altos no exterior. O Brasil importa cerca de 25% de ​suas necessidades de diesel, mas uma parte do consumo é atendida por refinarias privadas locais.

'A Petrobras aumentará um real e, para o ​consumidor, o efeito será neutro', acrescentou.

A fonte afirmou ainda que o governo teria espaço ‌fiscal para a medida em razão ​do aumento ⁠da arrecadação do setor de petróleo e gás, incluindo com um imposto de exportação de petróleo, implantado temporariamente para que o governo consiga recursos para programas de subsídios e desonerações de combustíveis.

'O governo tem de onde tirar porque está arrecadando mais com royalties, participação especial, PPSA, taxas de exportação e resultados ​da própria Petrobras, que pagará mais dividendos com mais lucro', disse.

Pelos cálculos da mesma fonte, o diesel vendido pela Petrobras nas refinarias estaria atualmente em torno de R$3,30 por litro, enquanto a subvenção em vigor soma perto de R$1,12 por litro.

Com a ampliação do benefício em mais R$1 por litro, o subsídio total passaria para aproximadamente R$2,12 por litro.

O total de subsídios, mesmo que efetivado, pode não ser suficiente para zerar a defasagem em ​relação ao preço no exterior, mas traria alívio importante.

Cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estimam em cerca de R$3,20 a defasagem média do produto da Petrobras, não somente pelo avanço dos preços do petróleo, que estão oscilando acima de US$100 o barril, devido à intensificação da guerra no Irã, mas pela menor oferta global do combustível, pelos ataques a refinarias da Rússia pela Ucrânia.

Quando questionada sobre defasagem, a Petrobras afirma que suas bases logísticas contam com maior eficiência e abrangência no território nacional, e que por isso os cálculos para empresas menores não são adequados para a petroleira.

A companhia também afirma que não antecipa movimentos sobre reajustes de preços. Questionada sobre eventual alta do diesel, não comentou imediatamente.

Procurados, os ministérios da ​Fazenda, Planejamento e Minas e Energia não comentaram o assunto imediatamente.

Uma segunda fonte também afirmou que a empresa ainda aguarda uma regulamentação oficial da medida.

'Aguarda-se uma ‌medida do governo, uma portaria do Ministério da Fazenda, para ⁠diminuir a defasagem que aumentou. A expectativa é de uma desoneração de mais de um real e isso melhora a diferença de preço. Vai dar um fôlego para a Petrobras', disse.

A Petrobras informou em nota na madrugada desta quinta-feira que aguarda a publicação dos atos necessários antes ⁠de avaliar e implementar qualquer nova subvenção.

'Com relação à concessão de nova subvenção econômica à comercialização ⁠de óleo diesel anunciada pelo Governo Federal, a Petrobras aguarda a publicação ⁠dos atos legais necessários para ⁠sua ​avaliação e implementação', afirmou a companhia.

(Por Rodrigo Viga Gaier, com reportagem adicional de Marcela Ayres e Fábio Teixeira; texto de Roberto Samora; edição de Letícia Fucuchima)