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Petrobras nega ter pedido para ANP adiar revisão tarifária do gás, em resposta a diretor da agência

Petrobras nega ter pedido para ANP adiar revisão tarifária do gás, em resposta a diretor da agência

Reuters

10/11/2026

Placeholder - loading - Imagem que mostra o logotipo da Petrobras, empresa estatal brasileira de petróleo, no Rio de Janeiro, Brasil, em 5 de junho de 2025. REUTERS/Ricardo Moraes
Imagem que mostra o logotipo da Petrobras, empresa estatal brasileira de petróleo, no Rio de Janeiro, Brasil, em 5 de junho de 2025. REUTERS/Ricardo Moraes

Atualizada em  10/11/2026

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO, 10 Nov (Reuters) - A ​Petrobras negou nesta terça-feira em nota que tenha solicitado postergar o marco final de definição da revisão tarifária do transporte de gás e afirmou reconhecer que a matéria é de competência da agência reguladora ANP.

A nota foi enviada à imprensa após o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Pietro Mendes ter afirmado em reunião de diretoria na segunda-feira que a petroleira tem usado sua influência política para tentar impedir a atuação da autarquia.

Na ocasião, Mendes afirmou que a Petrobras e a transportadora Nova Transportadora do Sudeste (NTS) pediram para que a agência concedesse prazo adicional ⁠para as ⁠negociações sobre uma possível solução consensual proposta ​por ambas ‌e relacionada ao processo.

Segundo Mendes, o pedido de adiamento foi feito pelas companhias ao Ministério de Minas e Energia, que o encaminhou à ANP.

Na reunião de diretoria, contudo, a ANP decidiu suspender por 15 dias o processo de revisão tarifária, acompanhando voto ⁠de Mendes que previu o prazo adicional para que as empresas detalhem a ​proposta em discussão, que seria uma opção alternativa à revisão proposta pela autarquia.

A Petrobras, todavia, ​afirmou nesta terça-feira ter sido procurada pela NTS, que ‌sinalizou possuir propostas de ​soluções ⁠capazes de reduzir, de forma imediata e sustentável, o custo de sua rede de transporte.

Mas a Petrobras acrescentou que ainda não conhecia a proposta.

'A Petrobras sinalizou estar aberta a receber e analisar o material, ​contudo, até o momento, nenhuma proposta foi apresentada', disse a Petrobras, na nota.

A estatal acrescentou que, na condição de carregadora do sistema de transporte, 'o melhor preço é sempre o menor preço possível'.

Segundo a companhia, qualquer eventual solução para o tema precisará ser previamente aprovada pela ANP, ​que definirá a contratação a partir de 1º de janeiro de 2027 com tarifas atualizadas.

A Petrobras também afirmou reconhecer que a revisão tarifária é matéria de competência da ANP e destacou que suas contribuições, assim como as dos demais agentes do setor, já foram encaminhadas no âmbito do processo conduzido pela reguladora.

Procurada para comentar as declarações da Petrobras, a ANP informou que tem documentos que comprovam pedidos da empresa de adiamento de 15 dias para as tratativas, 'que impactam no ​cronograma de revisão tarifária originalmente estabelecido pela Diretoria Colegiada da Agência'.

Já a NTS disse em nota que ‌mantém total disponibilidade para discutir com a ⁠ANP, ao longo da revisão tarifária, alternativas alinhadas às práticas regulatórias internacionais aplicadas a ativos regulados.

A empresa acrescentou que planeja conduzir essas discussões dentro dos prazos da agência e buscar, 'de ⁠boa-fé', uma solução consensual que possa reduzir, de forma imediata ⁠e sustentável, o custo da rede de transporte, ⁠conciliando economicidade nas ⁠tarifas, ​segurança jurídica, previsibilidade regulatória e os investimentos necessários em infraestrutura.

(Reportagem de Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)

Reuters

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