Práticas carcerárias dos EUA são racistas e afrontam dignidade humana, dizem especialistas da ONU

Por Emma Farge

GENEBRA (Reuters) - Especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram grandes reformas no sistema de justiça criminal dos Estados Unidos para combater o racismo sistêmico, afirmando que mulheres negras presas foram algemadas durante o parto, enquanto os detentos do sexo masculino eram forçados a trabalhar em condições de 'estilo plantação'.

Em um relatório publicado nesta quinta-feira, três especialistas nomeados pela ONU disseram ter encontrado práticas nas prisões dos EUA que equivaliam a 'uma afronta à dignidade humana' em visitas realizadas em abril e maio.

A missão diplomática dos EUA em Genebra não quis comentar e o Federal Bureau of Prisons não respondeu imediatamente.

Uma dessas práticas é conter e algemar mulheres presas durante o parto, segundo o relatório.

Os especialistas 'ouviram, em primeira mão, testemunhos diretos e intoleráveis de mulheres grávidas algemadas durante o parto que, devido ao acorrentamento, perderam seus bebês', disse o relatório. Solicitado a dar detalhes, um porta-voz de direitos humanos da ONU se referiu a 'vários' casos e confirmou que todos envolviam mulheres negras.

Os especialistas também coletaram testemunhos diretos das condições em uma prisão da Louisiana, onde milhares de prisioneiros, em sua maioria homens negros, foram 'forçados a trabalhar em campos (até mesmo colhendo algodão) sob a vigilância de 'homens livres' brancos a cavalo, em condições muito semelhantes às de 150 anos atrás'.

O relatório descreveu as histórias da chamada instalação 'Angola' como 'chocantes' e disse que elas equivalem a 'formas contemporâneas de escravidão'. Também expressou preocupação com o uso generalizado do confinamento solitário, que, segundo o documento, parece ser aplicado de forma desproporcional aos detentos de origem africana.

Um homem negro disse aos especialistas que havia sido mantido em isolamento por 11 anos sem interrupção, segundo o relatório.

'Nossas descobertas apontam para a necessidade crítica de uma reforma abrangente', afirmou um dos especialistas, Juan Mendez.

As condições das prisões dos EUA têm sido uma preocupação há décadas e os grupos de direitos humanos há muito tempo pedem que as instalações com os piores registros sejam reformadas ou fechadas.

A investigação foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, do qual os Estados Unidos são membros votantes, em 2021, após o assassinato de George Floyd, um homem negro que morreu depois de ter seu pescoço preso ao chão por um policial.

O relatório foi baseado em depoimentos de 133 pessoas em cinco cidades dos EUA, bem como em depoimentos coletados em cinco centros de detenção, e contém uma lista de 30 recomendações para as autoridades dos EUA, incluindo um pedido de uma nova comissão sobre reparações para pessoas de ascendência africana.