alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    Presidente do STF mantém decisão que permite leilão de distribuidoras da Eletrobras

    Por Thomson Reuters

    Placeholder - loading - news single img

    (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou uma medida liminar à Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) que buscava suspender uma decisão anterior que permitiu a continuidade do leilão de privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras .

    De acordo com informações do STF, a decisão da ministra foi tomada durante o plantão da corte, na segunda-feira. Cármen Lúcia avaliou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao autorizar o leilão, não desrespeitou uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que exige aprovação legislativa para desestatizações.

    A presidente do STF apontou que a decisão do TRF-2 teve como base entendimento de que já havia autorização legislativa para a venda das distribuidoras e que 'eventual desacerto nesta avaliação deve ser questionado na via recursal própria', e não por meio de reclamação ao tribunal superior.

    O leilão da distribuidora da Eletrobras no Piauí, a Cepisa, está agendado para 26 de julho. Já a licitação das empresas que atuam em Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia é prevista para 30 de agosto.

    A venda da Ceal, do Alagoas, segue suspensa devido a uma decisão em separado do ministro Lewandowski, que suspendeu a privatização da empresa após ação movida pelo governo do Estado de Alagoas.

    (Por Luciano Costa)

    1. Home
    2. noticias
    3. presidente do stf mantem …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.