Primeira-ministra da Itália consegue aprovação de nova lei eleitoral antes de eleições; oposição protesta

Por Giuseppe Fonte

ROMA, 8 Out (Reuters) - A Câmara dos Deputados ​da Itália aprovou definitivamente, nesta quinta-feira, uma reforma eleitoral fortemente contestada, defendida pela primeira-ministra Giorgia Meloni, que estabelece o marco para as eleições nacionais previstas para o próximo ano.

Meloni afirma que as novas regras têm como objetivo aumentar as chances de um governo estável. A oposição de centro-esquerda argumenta que o objetivo é aumentar as chances da primeira-ministra de se manter no poder.

Em votação secreta, os parlamentares aprovaram, por 227 votos a 164, um projeto de lei que introduz um sistema eleitoral totalmente proporcional, com um bônus de cadeiras que garante maioria parlamentar a qualquer aliança que obtenha mais de 42% dos votos.

De acordo com as regras anteriores, cerca de dois terços ⁠dos parlamentares eram ⁠eleitos por meio do sistema proporcional, com ​o restante ‌escolhido em circunscrições eleitorais pelo sistema de maioria simples, o que, segundo analistas, pode ter favorecido a oposição.

“Estamos introduzindo regras destinadas a promover a estabilidade e a coesão parlamentar de qualquer governo”, postou Meloni no X após a votação. “Quem vencer deve ser capaz de governar.”

Quando a reforma foi concebida, seu bloco de ⁠direita liderava as pesquisas de opinião, e críticos afirmaram que as mudanças tinham como ​objetivo garantir a ela uma maioria confortável após a eleição.

No entanto, o cenário político mudou desde o ​surgimento, em fevereiro, de um novo partido de extrema direita, ‌o Futuro Nacional, que minou ​o apoio ⁠aos partidos no poder.

As pesquisas agora mostram a coalizão atrás da centro-esquerda, e alguns analistas afirmam que a reforma eleitoral pode sair pela culatra para Meloni, cujo governo comemorou no mês passado quase quatro anos no poder, tornando-se ​o mais duradouro da Itália desde a Segunda Guerra Mundial.

Em um debate acalorado, parlamentares de centro-esquerda acusaram o governo de desrespeitar a democracia ao aprovar as novas regras às vésperas de uma eleição, contra a vontade da oposição.

“Vão em frente e mudem a lei eleitoral, nós venceremos de qualquer maneira, sob qualquer sistema eleitoral”, disse ​a líder do Partido Democrático (PD), Elly Schlein.

Um dos elementos da reforma obriga cada coalizão — ou partido que concorra fora de uma coalizão — a indicar seu candidato a primeiro-ministro antes da eleição.

Isso coloca a centro-esquerda em uma situação delicada, pois os líderes de seus dois principais partidos, o PD e o Movimento 5 Estrelas, liderado pelo ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte, estão em desacordo sobre quem deve assumir o cargo de primeiro-ministro caso a aliança vença.

A aprovação final da reforma exigiu quatro votações parlamentares e encerrou meses de disputas internas na coalizão governista, que colocaram em ​dúvida o controle de Meloni sobre sua aliança antes das eleições do próximo ano.

As tensões giraram em torno de um ‌elemento da reforma que permite aos eleitores escolherem ⁠seus candidatos preferidos entre as listas partidárias, reduzindo o poder dos líderes de controlar quais candidatos serão eleitos.

Por fim, chegou-se a um acordo pelo qual os candidatos no topo das listas recebem automaticamente preferência, mantendo ⁠intacto o poder dos chefes partidários de determinar a maioria dos candidatos ⁠que ingressam no Parlamento.

“Àqueles que esperavam ver a ⁠centro-direita dividida, hoje respondemos com ⁠fatos: ​estamos unidos, coesos e determinados a levar adiante os compromissos assumidos com os cidadãos”, disse Meloni.

(Reportagem de Giuseppe Fonte)