Regra do governo Trump pode suspender autorizações de trabalho para requerentes de asilo por “muitos anos”

Por Ted Hesson

WASHINGTON, 20 Fev (Reuters) - As autorizações de ​trabalho para requerentes de asilo podem ser suspensas por “muitos anos” de acordo com uma proposta de regulamentação publicada pelo governo do presidente dos EUA, Donald Trump, na sexta-feira, no que seria uma das mudanças mais radicais na autorização de trabalho para requerentes de asilo em décadas.

A proposta, emitida pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA, visa reduzir os incentivos para que os imigrantes solicitem asilo para obter autorização de trabalho legal e tem como objetivo diminuir a carga de trabalho do processamento para aumentar as verificações de segurança.

A ⁠mudança proposta — ⁠que provavelmente enfrentará contestações legais — faz ​parte de ‌um esforço mais amplo do governo Trump para reduzir a imigração legal e ilegal. Trump, um republicano, voltou ao cargo em 2025 após uma campanha que amplamente retratou os imigrantes e requerentes de asilo como criminosos e um fardo ⁠econômico para as comunidades norte-americanas, apesar das evidências que contradizem essas alegações.

A ​nova proposta do DHS suspenderia a emissão de autorizações de trabalho para todos ​os novos requerentes de asilo até que o ‌tempo médio de processamento ​de ⁠certos pedidos de asilo chegasse a 180 dias ou menos. Com base nos tempos de espera atuais, o DHS estimou que poderia levar entre 14 e 173 anos para atingir o ​nível necessário para retomar a emissão de autorizações de trabalho, mas enfatizou que outros fatores poderiam encurtar o prazo.

O governo Trump também propôs a criação de critérios de elegibilidade mais restritivos para autorizações de trabalho baseadas em asilo, argumentando que uma autorização ​de trabalho “não é um direito” e é emitida a critério do secretário do DHS.

Mais notavelmente, a regulamentação em geral impediria os imigrantes que entraram ilegalmente nos EUA de receber novas autorizações de trabalho ou renovar as existentes. A restrição teria exceções limitadas para pessoas que notificaram as autoridades de fronteira dos EUA dentro de 48 horas após a entrada que tinham medo de perseguição ou tortura ou outro motivo urgente que as ​levou a cruzar ilegalmente.

“Essa regra, se finalizada, reduziria o incentivo para apresentar pedidos de asilo ‌frívolos, fraudulentos ou sem mérito”, disse o ⁠DHS em um comunicado. O processo para finalizar uma regulamentação pode levar meses ou até anos. O DHS aceitará comentários públicos sobre a medida por 60 dias ⁠após sua publicação formal no Federal Register na segunda-feira.

Defensores ⁠dos imigrantes e alguns democratas criticam a ⁠abordagem linha-dura de Trump ⁠em ​relação aos requerentes de asilo, dizendo que ela prejudica as leis norte-americanas e internacionais existentes.