Rússia rejeita mandados do TPI como provocação insignificante

Por Guy Faulconbridge

MOSCOU (Reuters) - A Rússia rejeitou nesta quarta-feira a emissão de mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra dois importantes comandantes russos como uma provocação espúria que não tem significado legal para o país.

O TPI disse na terça-feira que havia emitido mandados de prisão para Sergei Kobylash e Viktor Sokolov por ataques com mísseis contra a infraestrutura elétrica ucraniana.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que, como a Rússia não faz parte do Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI, Moscou não reconhece os mandados.

'Não somos parte do estatuto - não reconhecemos isso', afirmou Peskov aos repórteres quando perguntado sobre os mandados do TPI.

Maria Zakharova, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, disse que os mandados de prisão visavam apenas desacreditar a Rússia.

'As últimas emissões espúrias desse órgão não têm nenhuma força para nós e são legalmente insignificantes', disse Zakharova aos repórteres.

Em março do ano passado, o TPI emitiu mandados de prisão contra o presidente Vladimir Putin e a comissária russa para a Infância, Maria Lvova-Belova, por acusações de crimes de guerra relacionados ao sequestro de crianças ucranianas.

Na época, o Kremlin considerou os mandados ultrajantes. A Rússia nega crimes de guerra na Ucrânia.

A Ucrânia tem acusado a Rússia de crimes de guerra generalizados. O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos disse no ano passado que a Rússia havia tomado medidas inadequadas para proteger os civis e que havia indícios de crimes de guerra.

A Rússia diz que a Ucrânia tem cometido crimes de guerra durante o conflito, que Moscou data de 2014, incluindo o bombardeio indiscriminado de áreas do leste da Ucrânia.

O TPI disse na terça-feira que os ataques à rede elétrica da Ucrânia causaram danos civis e danos que teriam sido claramente excessivos em relação a qualquer vantagem militar esperada.

Detalhes exatos de incidentes específicos e possíveis vítimas foram mantidos em segredo para proteger as testemunhas e salvaguardar as investigações em andamento, acrescentou a declaração da corte.