Senado aprova em 1º turno PEC que acaba com escala de trabalho 6x1

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

14 ​Out (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho conhecida como 6x1 e reduz a jornada de trabalho semanal, em uma grande vitória para o governo Lula num tema que entrou com força na campanha eleitoral, conta com ampla aprovação popular, mas não é bem vista por setores empresariais.

Por uma ampla maioria de votos -- 75 a 1 -- nos dois turnos de votação, senadores aprovaram a PEC, que precisa ser promulgada pelo Congresso ⁠para ⁠ser efetivamente incorporada pela Constituição.

O tema ​ganhou forte ‌tração durante o período eleitoral. Inicialmente, a proposta de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) era apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados, que aproveitaram a defesa de sua aprovação como plataforma de campanha, ⁠mas não contava com a simpatia do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que ​disputa o Planalto com Lula no segundo turno.

Flávio e apoiadores acusaram o ​petista de agir com oportunismo. Em declarações públicas, ‌defenderam uma proposta ​alternativa, levando ⁠em conta uma jornada flexível e a remuneração proporcional à hora trabalhada, em que acordos individuais entre empregados e patrões prevaleçam sobre convenções coletivas.

Mas diante da pressão -- pesquisas ​apontaram neste ano índices próximos de 70% de apoio ao fim da escala 6x1 --, Flávio anunciou na terça-feira que votaria a favor da PEC, alertando, no entanto, que o governo federal terá de pagar uma compensação aos empresários ​pelo fim do modelo. Aliados do senador chegaram a mencionar, como sugestão, a desoneração da folha de pagamento.

Na sessão do Senado de aprovação da PEC, Flávio, que participou remotamente, preferiu não discursar.

Logo após a aprovação, Lula afirmou, em publicação no X, que a aprovação da medida configura uma 'vitória dos trabalhadores e trabalhadoras'.

'Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras', disse o presidente ​no post.

A PEC aprovada nesta quarta-feira, dando um fim à escala 6x1, também prevê ‌uma redução de 2 horas semanais ⁠na jornada de trabalho -- das atuais 44 para 42 já 60 dias após a promulgação da proposta. A carga horária sofrerá um decréscimo de mais ⁠2 horas um ano após a primeira redução.

A ⁠proposta estabelece ainda o piso de duas ⁠folgas semanais, uma ⁠delas ​preferencialmente no domingo, e garante que não haverá redução de salário.

(Edição de Alexandre Caverni)