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Senado aprova MP do endividamento rural, que segue à sanção presidencial

Senado aprova MP do endividamento rural, que segue à sanção presidencial

Reuters

11/11/2026

Placeholder - loading - Vista geral durante uma sessão do Senado 14 de outubro de 2026 REUTERS/Adriano Machado
Vista geral durante uma sessão do Senado 14 de outubro de 2026 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA, 11 Nov (Reuters) - O ​Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisória que trata do endividamento rural com importantes mudanças defendidas pelo setor e a proposta segue à sanção presidencial.

Na véspera, a Câmara já havia aprovado o texto. A MP perderia a validade se não tivesse sua tramitação concluída nas duas ⁠Casas ⁠do Congresso nesta quarta-feira.

Segundo ​a Frente ‌Parlamentar da Agropecuária (FPA), o texto da MP aprovado incorporou mudanças consideradas importantes pela bancada, como a ampliação do marco ⁠inicial das dívidas para 1º de janeiro ​de 2021.

Também foram acrescidos ao texto o ajuste ​dos percentuais de enquadramento ‌e a ​inclusão de ⁠micro, mini, pequenos e médios produtores com safra ou atividade afetada, de acordo com a ​FPA, além da flexibilização dos critérios de comprovação de perdas e a ampliação do uso de laudos coletivos e das operações ​com Cédulas de Produto Rural (CPRs).

A bancada comemorou a aprovação da medida voltada ao endividamento do setor.

'A aprovação da MP 1.376/2026 pela Câmara e pelo Senado representa um passo importante para milhares de produtores que enfrentam dificuldades financeiras e ​precisam de condições para reorganizar suas dívidas e ‌continuar produzindo', disse a ⁠FPA em uma publicação no X.

'Agora, a FPA espera a compreensão do governo federal ⁠para que a proposta ⁠seja sancionada sem vetos, ⁠preservando os ⁠avanços ​conquistados.'

(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Alexandre Caverni)

Reuters

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