Senado aprova MP que reajusta o salário mínimo e amplia isenção do IR

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que reajusta o salário mínimo para 1.320 reais, vigente desde 1º de maio deste ano, e ainda traz correções na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Aprovada pelas duas Casas -- deputados a analisaram na véspera -- a proposta segue à sanção presidencial.

O relator da MP na comissão mista que a analisou, deputado Merlong Solano (PT-PI), ressaltou que o texto também estabelece uma política permanente de valorização do salário mínimo, a partir da necessidade de recuperar a renda e o poder de compra dos trabalhadores, uma vez que não houve reajuste real do mínimo nos últimos anos.

O deputado chamou a atenção também para patamares ainda elevados da inflação e da taxa de juros, com o potencial de agravar a desigualdade de renda do país e corroer o poder de compra dos cidadãos.

Os trechos que tratam da tabela do IR na MP foram transplantados de uma outra medida provisória. Entre outros pontos, a medida passou a elevar a faixa de isenção e alterar as regras de incidência do IR das pessoas físicas.

Como compensação, a proposta também incluía a taxação de rendimentos dos chamados fundos offshore, mas diante da resistência de boa parte dos deputados e até mesmo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o governo fechou acordo para retirar este ponto do texto.

O governo terá, como parte do acerto com os parlamentares, de mandar novas propostas ao Congresso para tratar da taxação dos fundos.