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Suprema Corte de Israel avalia reforma judicial de Netanyahu

Placeholder - loading - Manifestantes em Tel Aviv protestam contra reforma do Judiciário de Israel 29/07/2023 REUTERS/Yair Palti
Manifestantes em Tel Aviv protestam contra reforma do Judiciário de Israel 29/07/2023 REUTERS/Yair Palti

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Por Maayan Lubell

JERUSALÉM (Reuters) - A Suprema Corte de Israel começou a ouvir nesta quinta-feira o primeiro de uma série de recursos relacionados a uma reforma judicial empreendida pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e sua coalizão de extrema-direita, que desencadeou uma crise doméstica sem precedentes.

Uma emenda em março a uma 'lei básica' quase constitucional limitou as condições sob as quais um primeiro-ministro pode ser considerado inapto, ou incapacitado, e destituído do cargo.

Os autores do recurso, apoiados pelo procurador-geral, querem que a lei seja anulada, argumentando que o Parlamento abusou de seu poder ao adaptá-la para atender pessoalmente a Netanyahu. Os defensores da medida dizem que ela protege qualquer líder democraticamente eleito de uma destituição injusta.

O caso, que está sendo avaliado por três juízes, coloca a Suprema Corte contra o Knesset, ou Parlamento, situado em uma colina de Jerusalém, onde manifestantes se reuniram quando a audiência começou.

'Não é segredo que nosso primeiro-ministro decidiu travar uma guerra contra a Suprema Corte e contra a natureza de Israel como uma democracia, e estamos indo às ruas para impedir isso', disse a ex-ministra das Relações Exteriores Tzipi Livni.

Apoiadores de Netanyahu, que voltou ao poder ao conquistar o sexto mandato no final de dezembro, afirmam que o recurso de quinta-feira -- além de outros programados para o próximo mês -- é um lembrete do que consideram a intromissão de juízes não eleitos no mandato democrático da coalizão.

(Reportagem de Maayan Lubell e Dedi Hayun)

Escrito por Reuters

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