Suprema Corte decide que suspensão do Parlamento britânico foi ilegal

Por Estelle Shirbon e Michael Holden

LONDRES (Reuters) - A Suprema Corte do Reino Unido decidiu, nesta terça-feira, que o primeiro-ministro Boris Johnson agiu ilegalmente quando aconselhou a rainha Elizabeth a suspender o Parlamento semanas antes da data para a saída britânica da União Europeia, e que, portanto, a suspensão é nula.

A decisão abre caminho para os parlamentares retornarem ao trabalho na Casa, onde Johnson não tem maioria. Dessa forma, os legisladores, a maioria dos quais se opõe a sair da UE sem um acordo de separação --como Johnson ameaça fazer-- terão mais oportunidades para impedir a estratégia do premiê.

'A decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o Parlamento foi ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar suas funções constitucionais sem justificativa razoável', disse a presidente da Suprema Corte, Brenda Hale.

'O Parlamento não está suspenso. Este é o julgamento unânime de todos os 11 juízes', acrescentou. 'Cabe ao Parlamento, e em particular ao presidente da Câmara, decidir o que fazer em seguida.'

O Parlamento foi suspenso de 10 de setembro a 14 de outubro. A suspensão foi aprovada pela rainha Elizabeth, a chefe de Estado que é politicamente neutra, a conselho do primeiro-ministro.

'Saúdo o julgamento da Suprema Corte de que a suspensão do Parlamento era ilegal', disse o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow.

'Como personificação da nossa democracia parlamentar, a Câmara dos Comuns deve se reunir sem demora. Para esse fim, consultarei agora os líderes de partido com urgência.'

Alguns parlamentares, incluindo aqueles que foram expulsos do Partido Conservador, de Johnson, por se rebelarem contra seus planos para o Brexit, disseram que o premiê deveria renunciar se fosse descoberto que ele enganou a rainha.

O líder do Partido Trabalhista, de oposição, Jeremy Corbyn, pediu a Johnson que reconsidere sua posição e convoque uma nova eleição.

'Convido Boris Johnson, nas palavras históricas, a 'considerar sua posição'', disse Corbyn a delegados na conferência anual dos trabalhistas em Brighton.

(Reportagem adicional de Kylie MacLellan, em Nova York)