Suprema Corte dos EUA deve divulgar decisões enquanto Trump aguarda destina das tarifas

Por Andrew Chung

WASHINGTON, 9 Jan (Reuters) - A Suprema ⁠Corte dos Estados Unidos pode divulgar pelo menos uma decisão nesta sexta-feira conforme vários casos importantes continuam pendentes, incluindo litígios que testam a legalidade das tarifas globais do presidente Donald Trump.

O tribunal poderá emitir pareceres em casos discutidos quando os juízes se reunirem em uma sessão programada para as 12h (horário de Brasília), de acordo com o site do tribunal. Ele não anuncia com antecedência quais decisões pretende emitir.

A ​contestação das tarifas de Trump marca ⁠um teste ⁠importante dos poderes presidenciais, bem como da disposição do tribunal de verificar algumas das afirmações de autoridade do presidente republicano desde que ele retornou ao cargo em janeiro de 2025. O resultado também terá impacto sobre a economia global.

Durante ‌os argumentos ouvidos pelo tribunal em 5 de novembro, juízes ​conservadores e liberais pareceram lançar dúvidas sobre ‌a legalidade das ​tarifas, ​que Trump impôs invocando uma lei de 1977 destinada a ser usada durante emergências nacionais. O governo de Trump está recorrendo de decisões de ​tribunais inferiores que consideram que ele extrapolou sua autoridade.

Trump disse que as tarifas tornaram os Estados Unidos mais fortes financeiramente. Em uma publicação em mídia social em 2 de janeiro, Trump disse que uma decisão da Suprema Corte contra as tarifas seria um 'golpe terrível' para os Estados Unidos.

Trump invocou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para impor as chamadas tarifas 'recíprocas' sobre produtos importados de países individuais - quase todos os parceiros comerciais estrangeiros - para tratar do que ele chamou de emergência nacional relacionada aos déficits comerciais dos ⁠EUA.

Ele invocou a mesma lei para impor tarifas à China, ao Canadá ‌e ao México, citando o ⁠tráfico do fentanil e de drogas ilícitas para os Estados Unidos como uma emergência nacional.

As contestações às tarifas nos casos perante ‍a Suprema Corte foram apresentadas por empresas afetadas por elas e por 12 Estados dos ​EUA, ‌a maioria deles governada por democratas.

(Reportagem de Andrew Chung em Nova York)