Toffoli indica que STF não deve julgar prisão após 2ª instância este ano

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indicou nesta segunda-feira que a corte não deverá julgar no segundo semestre deste ano processos que discutem a execução de prisão após esgotados os recursos em segunda instância.

Toffoli foi questionado inicialmente sobre o fato de a pauta do STF a partir de agosto não prever julgamento da análise da prisão após condenação em segunda instância. Ele disse que a pauta para o período já foi divulgada e 'é o que está programado'.

Perguntado se isso significa que não vai se apreciar a segunda instância, o presidente do Supremo respondeu: 'A princípio, não. Mas tem janela, se for o caso. É possível. É algo que ainda vamos analisar.'

Apesar de não prever o julgamento da questão da segunda instância este ano, Toffoli disse que o Supremo vai decidir sobre um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Há a previsão de que o caso de Lula seja analisado pela Segunda Turma do tribunal em agosto. O ministro citou o fato de que o STF já analisou duas vezes pedidos de liberdade do petista, um em abril do ano passado e outro na semana passada, e minimizou a pressão popular em relação ao assunto.

'Os casos que vierem vão ser julgados, sempre o Supremo julga e a maioria decide. A questão se vai ser solto ou não vai ser solto essa não é uma questão que está colocada na pauta do Supremo, a gente vai decidir no caso concreto', disse.

'Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF, ele está absolutamente, todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão', afirmou.

O presidente do Supremo também disse que as manifestações da véspera 'amenizaram muito' os ataques à corte em relação a atos passados. Ele disse que as críticas foram pontuais e o Supremo está respondendo às demandas. 'Faz parte da democracia', disse.

No domingo, cidades brasileiras registraram manifestações em apoio ao ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, à operação Lava Jato, à reforma da Previdência e ao governo do presidente Jair Bolsonaro, e também tendo como alvo parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

(Por Ricardo Brito)