Trump tenta impedir que tribunais confisquem receita do petróleo venezuelano em contas nos EUA

10 Jan (Reuters) - O presidente ⁠dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto com o objetivo de impedir que tribunais ou credores confisquem a receita vinculada à venda de petróleo venezuelano que é mantida em contas do Tesouro norte-americano contra 'penhora ou processo judicial', disse a Casa Branca neste ​sábado.

O decreto de emergência ⁠disse ⁠que a receita, mantida em fundos de depósito de governos estrangeiros, deve ser usada na Venezuela para ajudar a criar 'paz, prosperidade e estabilidade'. O decreto foi ‌assinado na sexta-feira, menos de uma semana ​depois que as forças ‌dos EUA capturaram ​o ​líder venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.

Várias empresas têm reivindicações de longa data contra o país. ​A Exxon Mobil e a ConocoPhillips , por exemplo, deixaram a Venezuela há quase 20 anos, depois que seus ativos foram nacionalizados. Ainda lhes são devidos bilhões de dólares.

A ordem não menciona nenhuma empresa específica. Ela declara que o dinheiro é propriedade soberana da Venezuela, mantido sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos e não ⁠está sujeito a reivindicações privadas.

'O presidente Trump ‌está impedindo a apreensão ⁠da receita do petróleo venezuelano que pode prejudicar os esforços críticos dos EUA ‍para garantir a estabilidade econômica e política na Venezuela', ​disse ‌a Casa Branca em comunicado.

(Por Ryan Patrick Jones)