Trump segue em frente com tentativa de demitir diretora do Fed após decisão da Suprema Corte, segundo ABC News

Por Humeyra Pamuk e Ryan Patrick Jones

7 Ago (Reuters) - O ​presidente dos EUA, Donald Trump, está renovando seus esforços para demitir a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, depois que a Suprema Corte, em junho, recusou-se a permitir que o presidente a demitisse, de acordo com uma carta vista pela Reuters.

A Casa Branca informou a Cook, em uma carta enviada esta semana, que o presidente estava “considerando” destituí-la do cargo e exigiu que ela se pronunciasse sobre alegações não comprovadas de fraude hipotecária no prazo de três semanas — alegações que seu advogado classificou como “infundadas”.

Essa ofensiva contra Cook marca a segunda vez nesta semana que Trump retoma uma iniciativa que havia sido bloqueada pela Suprema Corte no início deste ano. Trump também emitiu outro decreto ⁠tentando restringir a ⁠cidadania por direito de nascimento, depois que a ​Suprema Corte ‌decidiu contra sua tentativa anterior de limitar quem é automaticamente considerado cidadão norte-americano.

A carta enviada a Cook, assinada pelo vice-chefe de gabinete Dan Scavino e divulgada inicialmente pela ABC News, alega que ela cometeu crimes passíveis de pena de até 30 anos de prisão e que sua conduta constituía negligência ⁠que colocava em dúvida sua confiabilidade como diretora do Fed, informou a ABC.

Em um comunicado, ​o advogado de Cook afirmou que “não há causa válida” para destituí-la do cargo.

“Assim como fizemos antes, contestaremos ​esse último pretexto e preservaremos seu cargo e o papel ‌histórico do Fed”, disse Abbe ​D. Lowell.

O ⁠Federal Reserve não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário. A Casa Branca também não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

No ano passado, Trump alegou fraude hipotecária ao tentar demitir Cook, a primeira mulher negra a ocupar o cargo ​de diretora do Fed. Cook negou as acusações, classificando-as como um pretexto para removê-la do cargo devido a divergências sobre a política monetária.

Em junho, a Suprema Corte dos EUA recusou-se a autorizar a demissão, mantendo-se firme na preservação da tão valorizada independência do banco central diante do desafio sem precedentes do presidente republicano.

A corte, em ​uma decisão de 5 a 4, impediu Trump de destituir Cook por enquanto, oferecendo uma salvaguarda específica para o Fed.

Nenhum outro presidente, desde a fundação do banco central em 1913, havia tentado destituir um diretor do Fed.

O presidente conservador da Suprema Corte, John Roberts, autor da decisão do tribunal, afirmou que Trump “não concedeu a Cook as garantias processuais a que ela tinha direito por lei. Sem essas garantias, ela não poderia contestar adequadamente as acusações que o presidente moveu contra ela”.

Roberts e o também juiz conservador Brett Kavanaugh se uniram às três juízas ​progressistas da Corte na decisão. Os juízes conservadores Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett discordaram.

Embora a ‌decisão proteja definitivamente as autoridades do Fed contra ⁠demissões arbitrárias por parte de um presidente, a Suprema Corte afirmou que sua decisão não se pronunciava sobre a validade da controvérsia factual do caso. Desde então, o caso foi devolvido aos tribunais de instâncias ⁠inferiores.

“Pelo menos permanece em aberto a questão do que exatamente aconteceu aqui ⁠e, de fato, se Cook cometeu ‘negligência grave’, sem falar ⁠em ‘conduta enganosa e potencialmente ⁠criminosa’, ​como alega a carta do presidente”, escreveu Roberts, acrescentando que Cook deve poder se defender das acusações feitas contra ela.