UE pode bloquear carnes do Brasil a partir de setembro no caso de descumprimento de regra sanitária

12 Mai (Reuters) - O Brasil ficou fora de uma lista de países ​autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para a União Europeia a partir de setembro por regras sanitárias, o que pode barrar a entrada de produtos brasileiros caso o país não consiga provar que está cumprindo os requisitos europeus, afirmou a UE nesta terça-feira.

O Ministério da Agricultura brasileiro e associações de produtores nacionais ressaltaram que, neste momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal seguem normalmente.

Para a porta-voz para a área de saúde da Comissão Europeia, Eva Hrnčířová, a ausência do Brasil na lista significa que o país não poderá mais exportar à UE produtos (tanto animais vivos para produção de alimentos quanto produtos derivados), como bovinos, equinos, aves, ovos, aquicultura, mel e tripas, a partir de 3 de setembro de 2026, caso não se adeque.

A ausência na lista tem relação com regras sobre o suposto uso ⁠de antimicrobianos para promover ⁠o crescimento ou aumentar a produção em animais, que ​não é permitido ‌pela UE, esclareceu a porta-voz em uma mensagem encaminhada à Reuters.

A União Europeia é um importante mercado para produtos como carne bovina e de frango do Brasil, o maior exportador global de ambas proteínas.

Para ser incluído na lista de países terceiros autorizados a exportar para a UE, o Brasil deve garantir o cumprimento de requisitos sobre o uso de antimicrobianos durante toda a ⁠vida útil dos animais.

'Temos mantido contato próximo com as autoridades brasileiras sobre essa questão e continuaremos em contato ​para trabalhar em prol do cumprimento desses requisitos. Uma vez demonstrado o cumprimento, a UE poderá autorizar as exportações', disse a ​porta-voz.

O governo brasileiro recebeu 'com surpresa' a notícia da retirada do Brasil da lista ‌de países autorizados a exportar ​produtos de ⁠origem animal destinados ao consumo humano para a União Europeia, disseram os ministérios da Agricultura, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio em comunicado conjunto.

Segundo a nota, o governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter a decisão da UE e voltar à lista ​de países autorizados. O chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem reunião agendada para quarta-feira com as autoridades sanitárias do bloco para buscar explicações sobre a decisão, acrescentou.

'Detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida, o Brasil é o maior exportador do mundo de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu', afirmou o governo.

Associações de produtores ​de carne bovina, de frango e suína do Brasil também reagiram nesta terça-feira, reiterando que não há neste momento qualquer suspensão para embarques à UE.

'É importante enfatizar: o Brasil cumpre integralmente todos os requisitos da União Europeia, inclusive no que tange aos regulamentos sobre antimicrobianos. É o que o Brasil demonstrará às autoridades sanitárias europeias', afirmou a ABPA, que representa produtores de carne de frango e suína.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse ainda que o Brasil, por meio do Ministério da Agricultura, prestará todos os esclarecimentos necessários à União Europeia acerca das diretrizes técnicas relacionadas aos antimicrobianos, visando ao retorno do Brasil à lista de países autorizados.

'Outro ponto que cabe esclarecer é que as ​exportações não estão suspensas. A lista de países em não conformidade, que ainda pende de publicação oficial, somente entrará em vigor a partir de 3 ‌de setembro', afirmou a ABPA.

A Abiec, dos produtores de ⁠carne bovina do Brasil, também disse que o Brasil segue plenamente habilitado a exportar carne bovina ao mercado europeu. 'Não há, neste momento, qualquer proibição das exportações para o bloco.'

O eventual impedimento às exportações somente ocorrerá caso as garantias e adequações requeridas pelas autoridades europeias não ⁠sejam apresentadas até a data estabelecida, acrescentou a Abiec, confirmando que a entrada em vigor ⁠da regra é setembro.

A Abiec disse que há previsão de ⁠missão europeia ao Brasil no segundo ⁠semestre ​para avanço e conclusão de processo técnico sobre o assunto.

(Por Julia Payne, Isabel Teles e Roberto Samora; edição de Letícia Fucuchima e Pedro Fonseca)