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    Venda de controle de subsidiárias de estatais tem ao menos 4 votos no STF

    Placeholder - loading - Plenário do STF durante sessão  04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado
    Plenário do STF durante sessão 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado

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    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - Ao menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram favoravelmente à tese de que a alienação do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista não precisam de lei específica, em uma sessão marcada por opiniões diversas dos magistrados que deverá definir o destino de desinvestimentos da Petrobras.

    Nessa corrente, estão os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Haveria ainda a dúvida sobre se a ministra Rosa Weber aderiu ou não à essa corrente.

    O julgamento sobre desinvestimentos do governo e da Petrobras teve um intervalo, após voto dado pelo ministro Luiz Fux --o sétimo a votar.

    O ministro Gilmar Mendes deverá dar o oitavo voto no julgamento, com a retomada da sessão.

    Os ministros estão decidindo se mantêm ou derrubam os efeitos de liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em junho do ano passado. Ele determinou que, com base na Lei das Estatais, a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige aval do Congresso e licitação pública, nos casos que se cuidar de alienação do controle acionário.

    Uma decisão do Supremo sobre esse assunto terá repercussão em outra liminar, dada por Edson Fachin e que suspendeu duas semanas atrás a venda já efetivada da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobras, por 8,6 bilhões de dólares, a um consórcio integrado pela elétrica francesa Engie.

    De todo modo, todos os ministros concordaram com a tese de que para o governo se desfazer de empresas-mãe, como é o caso da Petrobras, ela precisa ser precedida por uma lei específica do Congresso.

    CONCORRÊNCIA

    Na outra exigência imposta por Lewandowski quando concedeu a liminar no ano passado, a necessidade de concorrência para alienação de subsidiárias, ao menos três ministros votaram no sentido de que ela pode ocorrer por meio de uma regra simplificada, prevista em lei: Moraes, Barroso e Fux.

    Lewandowski chegou a dizer que até poderia admitir essa hipótese, mas não se tem certeza sobre o voto dele.

    Outros três, mais rigorosos, defendem que essas operações de subsidiárias precisam de licitação: Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

    Com tantas teses jurídicas em discussão, os votos dos ministros podem ser ajustados ao longo do julgamento.

    Escrito por Reuters

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    ‘Cry Maho’: novo filme de Clint Eastwood fala sobre o significado do sucesso

    Neste mês de setembro foi lançado Cry Macho, o mais novo filme do consagrado ator e diretor, Clint Eastwood. Mesmo com 91 anos e com uma certa fragilidade na aparência, o astro se mostra incansável, chegando a montar a cavalo e cavalgar em uma cena. “Trate o cavalo como um amigo e ele vai cuidar de você", disse sobre a tensão sentida por todos no set ao verem um homem dessa idade subir no animal.

    No longa, Clint assume o papel de Mike Milo, um ex-peão de rodeio que está velho e bem distante de seus dias de glória. Devendo um favor a seu chefe, Mike aceita a tarefa de resgatar seu filho, Rafo, de sua mãe abusiva. O único porém é que o garoto mora no México.

    A obra, baseada no livro homônimo de 1975 escrito por N. Richard Nash, já teve outras diversas tentativas frustradas de adaptação para as telonas, das quais se destacam duas: uma que seria estrelada por Roy Scheider (ator de Tubarão) em 1991 e uma por Arnold Schwarzenegger em 2011, após seu mandato como governador da Califórnia. 

    Durante a produção, que sofreu com a pandemia do coronavírus, houve um grande susto com a ocorrência de um caso de infecção entre uma das atrizes - que, felizmente, era um falso positivo e não atrapalhou o processo de filmagem.

    Cry Macho está em cartaz nos cinemas e disponível no serviço de streaming HBO Max. Veja o trailer:

    Clint Eastwood e sua trajetória em Hollywood

    Eastwood começou sua carreira em 1955, mas ascendeu ao estrelato com seus papéis em filmes de faroeste, como a consagrada Trilogia dos Dólares do diretor italiano Sergio Leone, com Por um Punhado de Dólares (1964), Por uns Dólares a Mais (1965) e Três Homens em Conflito (1966)

    Tal como em suas últimas realizações como diretor, como Gran Torino (2008) e A Mula (2018), ele aproveita para refletir a relação entre o Clint ícone - imponente e classicamente sério - e o Clint homem, agora mais velho e com a simples preocupação de contar uma história.

    Dê play no vídeo abaixo para conferir os trailers de Gran Torino (2008) e A Mula (2018):

    ‘Gran Torino’ (2008) 



    ‘A Mula’ (2018)

    44 min
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