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Câmara dos EUA aprova projeto republicano com sanções ao Tribunal Penal Internacional por causa de Israel

Câmara dos EUA aprova projeto republicano com sanções ao Tribunal Penal Internacional por causa de Israel

Reuters

04/06/2024

Placeholder - loading - Vista da cúpula do Capitólio dos EUA em Washington, D.C., EUA 21/03/2024 REUTERS/Elizabeth Frantz
Vista da cúpula do Capitólio dos EUA em Washington, D.C., EUA 21/03/2024 REUTERS/Elizabeth Frantz

Por Patricia Zengerle

WASHINGTON (Reuters) - A Câmara dos Estados Unidos, liderada pelos republicanos, aprovou um projeto de lei que institui sanções ao Tribunal Penal Internacional pela decisão de seu promotor de solicitar mandados de prisão a autoridades israelenses devido à guerra em Gaza.

A proposta foi aprovada por 247 votos a 155, com 42 democratas se juntando aos republicanos em apoio à medida. Não houve votos contra de republicanos, embora dois tenham preferido a abstenção.

É pouco provável que o texto seja efetivamente convertido em lei, mas reflete o apoio contínuo do Congresso norte-americano a Israel em meio a críticas internacionais pela campanha do país do Oriente Médio na Faixa de Gaza.

No mês passado, a Casa Branca criticou a decisão do TPI de solicitar os mandados.

O projeto de lei não deve ser colocado em votação no Senado, controlado por uma margem pequena pelos colegas democratas de Biden.

A proposta sugere a aplicação de sanções a pessoas envolvidas em processos do TPI contra norte-americanos ou cidadãos de aliados dos EUA que não são membros do TPI, incluindo Israel.

O promotor do TPI, Karim Khan, disse no mês passado -- após mais de sete meses de guerra em Gaza -- ter motivos razoáveis para acreditar que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o chefe da Defesa de Netanyahu e três líderes do Hamas 'tinham responsabilidade criminal' por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Netanyahu afirmou que a decisão do promotor do TPI é absurda e tem o objetivo de atingir Israel como um todo.

(Reportagem de Patricia Zengerle)

Reuters

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