Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
    Veja todas as Notícias.

    Câmara encerra discussão da Previdência e deve votar reforma nesta 4ª-feira

    Placeholder - loading - news single img
    Plenário da Câmara durante discussão da reforma da Previdência 09/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

    Publicada em  

    (Reuters) - A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira a fase de discussão em plenário da reforma da Previdência, e a votação da matéria foi agendada para esta manhã, após negociações de última hora na véspera que acabaram atrasando o cronograma previsto inicialmente pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    Em um sinal de força dos apoiadores da proposta, o requerimento apresentado para encerrar a fase de discussão foi aprovado por 353 votos a 118. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma previdenciária precisa de 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada na Câmara, em dois turnos de votação.

    Inicialmente, o presidente da Câmara pretendia votar o texto principal da reforma na noite de terça-feira ou madrugada de quarta, reservando a quarta-feira para a análise de destaques, mas negociações atrasaram o cronograma. Maia quer encerrar os dois turnos de votação nesta semana, antes do início do recesso parlamentar.

    O clima em torno da proposta oscilou durante a terça-feira, com parte dos líderes assegurando que o esforço se concentrava em garantir a votação, e outros ponderando que havia dificuldades. [nL2N24B007]

    A principal dificuldade, segundo fontes que acompanharam as negociações, diz respeito à operacionalização da liberação de emendas parlamentares.

    O governo publicou na terça-feira, no Diário Oficial, o empenho de recursos para a liberação de emendas parlamentares, mas os recursos disponíveis referiam-se a emendas direcionadas à área da saúde, trazendo um clima de apreensão à Câmara. Restavam pendentes as emendas relacionadas à educação, à agricultura, ao Ministério da Integração, e à pasta do Desenvolvimento Social.

    Soma-se a essa dificuldade da operacionalização da liberação das emendas a já conturbada relação entre o Legislativo e o Executivo e a desconfiança entre os dois Poderes. Entre parlamentares prevalece a sensação de que não é possível levar a sério a palavra do governo.

    Segundo uma fonte que acompanha as negociações, o governo trabalha para agilizar a liberação e há expectativa da publicação do empenho de novos recursos na quarta, ou, no mais tardar, até sexta-feira.

    Há ainda resistências em relação ao conteúdo da proposta. A bancada feminina conseguiu, após negociações, um acordo com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para adequar o cálculo dos benefícios à alteração ocorrida na comissão especial que reduziu o tempo de contribuição necessária para mulheres.

    Mas não houve consenso sobre endurecimento das regras para pagamento de pensão por morte. Além de ter sido citado pela bancada feminina, o tema também é sensível para a bancada evangélica.

    Também foi resgatado um outro tema polêmico, que deve compor um destaque: a flexibilização de regras para policiais. Na segunda-feira, o governo afirmou, por meio de representantes, que o assunto estava encerrado e que a categoria já era contemplada pelo texto aprovado na comissão especial.

    No entanto, até mesmo o presidente Jair Bolsonaro ressuscitou a discussão na terça-feira, afirmando que a ideia era tratar do tema por meio de um projeto de lei complementar.

    O debate agora, segundo um parlamentar, é para retomar os termos de acordo oferecido aos policiais quando o tema era discutido na comissão.

    (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu, em Brasília)

    Escrito por Reuters

    1. Home
    2. noticias
    3. camara encerra discussao da …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.