Erdogan critica tribunal superior da Turquia, alimentando crise judicial

Por Ece Toksabay

ANCARA (Reuters) - O presidente turco, Tayyip Erdogan, entrou em uma crise judicial em fermentação nesta sexta-feira ao criticar a corte constitucional do país por 'muitos erros' e ao apoiar contestação sem precedentes ao tribunal por instância de recursos, enquanto opositores protestavam em Ancara.

Os comentários alimentaram um debate sobre o Estado de Direito a partir da quarta-feira, quando um tribunal de cassação de recursos apresentou queixa criminal contra juízes da corte constitucional, que decidiu no mês passado pela libertação do parlamentar preso Can Atalay.

Em uma reviravolta -- que, segundo os críticos, realça o estado degradado do sistema judiciário da Turquia -- o principal tribunal de recurso considerou inconstitucional a decisão da corte superior. Juristas avaliam que é difícil prever os próximos passos para resolver o impasse sem precedentes entre os dois tribunais.

'Infelizmente, o tribunal constitucional cometeu muitos erros consecutivos neste momento, o que nos entristece seriamente', disse Erdogan a jornalistas em voo de regresso do Uzbequistão, segundo texto publicado por seu gabinete nesta sexta-feira.

'O tribunal constitucional não pode e não deve subestimar o passo dado pelo tribunal de cassação nessa matéria', disse.

A ordem dos advogados da Turquia e o principal partido da oposição denunciaram a queixa do tribunal de apelações como uma 'tentativa de golpe' e centenas de membros se manifestaram, muitos deles advogados em trajes legais, gritando 'Justiça' nas ruas da capital nesta sexta-feira.

Eles marcharam por um trajeto de mais de 10 quilômetros, do tribunal de Ancara até o distrito de Ahlatlibel, onde o tribunal constitucional e o tribunal de cassação estão localizados, lado a lado.

(Reportagem adicional de Ezgi Erkoyun, Burcu Karakas e Huseyin Hayatsever)