Onde o aborto pode estar na cédula das eleições de 2024 nos Estados Unidos

Por Joseph Ax

(Reuters) - Ativistas pelo direito ao aborto trabalham para incluir o assunto nas cédulas em quase uma dúzia de Estados norte-americanos na eleição de novembro, vários deles com o potencial de terem um papel central nas disputas pela presidência e pelo controle do Congresso.

Candidatos democratas -- Joe Biden e membros do Congresso a parlamentares estaduais -- também tentam angariar apoio para as medidas que, acreditam, possam motivar eleitores independentes e os com tendência à esquerda.

A lista de Estados inclui o Arizona, que será provavelmente crucial na eleição presidencial entre Biden e o ex-presidente republicano Donald Trump e desenha uma disputa competitiva pelo Senado.

Direitos ao aborto também devem aparecer na cédula em Nevada, que terá outra eleição badalada para o Senado, e na Flórida, outrora um Estado crucial que os democratas acreditam que está novamente em jogo após a Suprema Corte estadual manter uma proibição de seis semanas para o procedimento.

A irritação com decisão da Suprema Corte dos EUA de acabar com o direito nacional ao aborto em 2022 foi amplamente creditada por ter impulsionado o desempenho dos democratas nas eleições de meio de mandato daquele ano e em corridas estaduais no Kentucky e na Virginia no ano passado.

Desde a decisão da corte, todas as medidas eleitorais estaduais -- sete no total -- seguiram linha favorável à proteção ou até mesmo expansão do acesso ao aborto, inclusive em bastiões conservadores, como Ohio e Kansas.

Confira, a seguir, os Estados onde o aborto pode estar na cédula em 5 de novembro:

ARIZONA

A Arizona pelo Acesso ao Aborto, coalizão de grupos de ativistas pelos direitos reprodutivos, disse que coletou mais de 500.000 assinaturas até o começo de abril, bem mais do que as aproximadamente 384.000 necessárias até julho para inserir na cédula de novembro uma medida que garantiria o direito ao aborto.

Se aprovado, o referendo emendaria a constituição estadual para proteger o direito ao aborto até a viabilidade do feto, geralmente entre 23 ou 24 semanas.

FLÓRIDA

Em 1º de abril, a Suprema Corte estadual aprovou uma medida eleitoral apoiada por grupos que defendem os direitos reprodutivos, perguntando aos eleitores se devem alterar a constituição estadual para proteger o acesso ao aborto.

Em uma decisão separada, a corte manteve a proibição estadual vigente de 15 semanas ao aborto. A decisão também abriu caminho para um limite mais rígido de seis semanas entrar em vigor em 1º de maio.

As emendas constitucionais da Flórida precisam ser aprovadas com 60% dos votos, exigência superior ao apoio que qualquer medida estadual relacionada ao aborto recebeu até agora.

NEVADA

A coalizão por trás de uma emenda constitucional para proteger os direitos ao aborto entregou mais de 200.000 assinaturas ao gabinete do secretário de Estado em 20 de maio, quase o dobro do mínimo exigido para qualificar a medida para novembro.

A lei local já oferece proteções similares, mas acrescentá-las à constituição estadual dificultaria que esses direitos sejam revogados. Os eleitores precisarão aprovar a medida duas vezes -- neste ano e novamente em 2026 -- para emendar a constituição.

OUTROS ESTADOS

No Missouri e na Dakota do Sul, dois Estados profundamente conservadores onde praticamente todos os abortos são proibidos-, os organizadores coletaram assinaturas suficientes para iniciativas eleitorais que acrescentariam o direito ao aborto às constituições estaduais. A secretária de Estado da Dakota do Sul disse em 16 de maio que seu gabinete validou as petições, abrindo caminho para que a medida seja colocada perante os eleitores.

Campanhas semelhantes estão em andamento no Arkansas, onde o aborto é ilegal, e no Nebraska, onde abortos são amplamente proibidos após 12 semanas de gravidez.

Uma emenda constitucional também estará na cédula no Colorado, após autoridades estaduais anunciarem que a medida foi qualificada. Em Montana, ativistas ainda coletam assinaturas para o referendo sobre o direito ao aborto. Os dois Estados já permitem a interrupção da gravidez, mas apoiadores afirmam que acrescentar as proteções às constituições estaduais garantiria que parlamentares ou tribunais não possam limitar esses direitos no futuro.

Há dois Estados em que os parlamentares aprovaram emendas relacionadas ao aborto para a eleição de novembro: Nova York e Maryland. Em ambos, o aborto já é legal pela lei estadual. Os Legislativos controladas pelos democratas aprovaram referendos que podem emendar as constituições estaduais para aumentar as proteções.

Um juiz de Nova York, no entanto, retirou a medida da cédula naquele Estado em maio, dizendo que os parlamentares não seguiram o procedimento adequado ao aprová-la. A procuradora-geral democrata do Estado, Letitia James, afirmou que irá recorrer.

(Reportagem de Joseph Ax)