Senado dos EUA se volta para projeto de US$3,5 tri crucial para agenda de Biden

Por Richard Cowan e David Morgan

WASHINGTON (Reuters) - O Senado dos Estados Unidos, controlado pelos democratas, aprovou nesta terça-feira um enorme projeto de infraestrutura e imediatamente deu início ao debate sobre um plano de 3,5 trilhões de dólares para lidar com as principais prioridades do presidente Joe Biden sobre mudança climática, pré-escola universal e habitação acessível.

O projeto bipartidário de infraestrutura de 1 trilhão de dólares, que a Câmara de 100 membros aprovou por 69 a 30 votos, pode representar o maior investimento do país em décadas em estradas, pontes, aeroportos e hidrovias.

Com uma maioria mínima no Senado, os democratas planejaram adiar o segundo pacote para os próximos meses usando um processo chamado 'reconciliação orçamentária' que ignora as regras normais da Câmara --que exigem 60 votos para aprovar a maior parte da legislação.

A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, disse repetidamente que a Casa não acatará nenhum dos projetos até que ambos sejam entregues, o que exigirá que a liderança democrata mantenha sua estreita maioria no Congresso para levar o texto à mesa de Biden.

'Hoje movemos este país em uma direção muito diferente' com um plano orçamentário que 'pedirá às pessoas mais ricas de nosso país que comecem a pagar sua parte justa dos impostos', disse o presidente da Comissão de Orçamento do Senado, Bernie Sanders, nesta terça-feira, quando o debate começou.

Sanders, um dos membros mais liberais do Senado, acrescentou: 'O povo norte-americano está farto do crescimento da desigualdade de renda e riqueza em nosso país, onde duas pessoas agora possuem mais riqueza do que os 40% mais pobres.'

O senador Lindsey Graham, o principal republicano no Comitê de Orçamento, protestou contra o plano democrata de gastos, dizendo que ele alimentaria inflação, aumentaria impostos, custos de energia para os trabalhadores norte-americanos e abriria a fronteira para mais imigração ilegal.

'É por isso que temos eleições', disse Graham, referindo-se às disputas do ano que vem que determinarão o controle do Congresso. 'Em 2022, essa ideia estará nas urnas, e meu objetivo e dos meus colegas republicanos é lutar com todas as nossas forças.'

O Senado iniciou nesta terça-feira um 'vote-a-rama', uma parte do processo de reconciliação que dá aos senadores a oportunidade de propor emendas à resolução orçamentária, que contém um conjunto de instruções de gastos para o projeto de lei que está por vir. O debate pode durar dias, a menos que os líderes do partido concordem com um período mais curto.

VITÓRIA NA INFRAESTRUTURA

Pesquisas mostram que o esforço para atualizar a infraestrutura dos EUA, elaborado ao longo de meses por senadores de ambos os partidos, é amplamente popular entre o público. A conta inclui 550 bilhões de dólares em novos gastos, bem como 450 bilhões de dólares em investimentos em infraestrutura previamente aprovados.

'Boas notícias, pessoal: o Acordo Bipartidário de Infraestrutura foi oficialmente aprovado pelo Senado', disse Biden no Twitter. 'Espero que o Congresso o envie para minha mesa o mais rápido possível, para que possamos continuar nosso trabalho de reconstruir melhor.'

Assim que a resolução orçamentária for adotada, os democratas começarão a elaborar o pacote de reconciliação para uma votação sobre a aprovação depois de voltarem das férias de verão (nos EUA) em setembro.

O apartidário Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês) disse na quinta-feira que o projeto de infraestrutura de 1,2 trilhão de dólares aprovado nesta terça-feira aumentaria os déficits orçamentários federais em 256 bilhões de dólares ao longo de dez anos --conclusão rejeitada por negociadores que disseram que o CBO estava subestimando quanta receita geraria.

O líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, que votou a favor do projeto de infraestrutura, sinalizou que os republicanos tentariam usar as próximas sessões para minar o apoio dos democratas moderados ao que ele chamou de um pacote 'radical' de gastos maiores que criaria um Estado de bem-estar social permanente e introduziria o maior aumento de impostos em tempos de paz na história dos Estados Unidos.

'Cada senador vai fazer registros repetidamente', acrescentou McConnell. 'Vamos debater, votaremos, nos levantaremos e seremos contados, e o povo deste país saberá exatamente quais senadores lutaram por eles.'

O plano orçamentário proporcionaria a vários comitês do Senado níveis de gastos de primeira linha para uma ampla gama de iniciativas federais, incluindo ajudar idosos a obter assistência médica em casa e mais famílias a pagar pela educação infantil.

Também proporcionaria faculdade comunitária gratuita e fomentaria grandes investimentos em programas para reduzir significativamente emissões de carbono relacionadas às mudanças climáticas.

Posteriormente, os comitês do Senado teriam de preencher os detalhes de vários programas federais.

Quando o Congresso voltar em setembro, não apenas debaterá as grandes medidas de investimento, mas terá que financiar as atividades do governo para o ano fiscal que começa em 1º de outubro, aumentar a autoridade de empréstimo de Washington e possivelmente tentar aprovar um projeto de reforma de votação.