Bolsonaro anuncia desoneração da folha para o setor da saúde e diz que teve aval de Guedes

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira a desoneração da folha de pagamento para o setor da saúde e disse que tinha o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora não tenha detalhado o impacto orçamentário da medida e quando ela efetivamente entraria em vigor.

Em sua primeira fala sobre o assunto, Bolsonaro afirmou que a iniciativa poderia ajudar numa solução sobre a adoção do piso nacional de enfermagem, norma que foi suspensa no mês passado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a alegação, entre outros fundamentos, de que ela poderia causar demissões de profissionais de saúde.

'Ganhei uma dele (Paulo Guedes), coisa rara. Pedi para ele desonerar a folha da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível', disse.

'O que é a desoneração. Hoje um setor não desonerado paga um imposto em cima da folha, em média 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% sobre o faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso e vamos dar mais uma sinalização para o piso da enfermagem do Brasil que o Supremo resolveu parar', completou ele, que cumpre agenda de campanha à reeleição em Recife.

A lei suspensa pelo Supremo criou um piso de 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional valia para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas --União, Estados e Municípios--, inclusive autarquias e fundações.

Os comentários de Bolsonaro ocorreram durante um encontro com lideranças religiosas e prefeitos de Pernambuco.

Posteriormente, ao discursar em um trio elétrico em Recife, Bolsonaro voltou ao assunto ao dizer que a desoneração da folha de pagamento para a saúde vai beneficiar os 'nossos enfermeiros que no momento tem seu piso suspenso por um ministro de Dilma Rousseff, que é o ministro Luís Barroso'. O magistrado foi vaiado pelo público.

Na verdade, Barroso --que foi indicado ao STF por Dilma em 2013, tendo seu nome aprovado pelo Senado-- foi responsável por conceder uma liminar que suspendeu os efeitos da lei que criou o piso nacional da enfermagem. Mas a decisão dele foi depois confirmada pelo plenário do Supremo.

O candidato à reeleição cumpre agenda no Nordeste, região onde busca reduzir a vantagem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve no primeiro turno.